| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1047 / 2019 |
| Date | 2019-07-09 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOTO CLUBE "ANJOS DE PEDRA"DE ITAÚ DE MINAS / MG. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS MINAS GERAIS LEI N° 1047, DE 09 DE JULHO DE 2019. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL 0 MOTO CLUBE "ANJOS DE PEDRA" DE ITAU DE MINAS/MG. A Cãmara Municipal de Itaü de Minas (MG), por seus representantes aprovou e eu, Ronilton Gomes Cintra, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 10 - Fica declarada de Utilidade Püblica Municipal a entidade denominada MOTO CLUBE ANJOS DE PEDRA, sediada neste Municipio e inscrita sob o CNPJ no 18.615.439/0001-94. Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Prefeitura Municipal de Itaü de Mil p (MG), m 09 dejuiho de 2019. /I RONIL AL