| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 590 / 2005 |
| Date | 2005-11-10 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE DE ITAÚ DE MINAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS MINAS GERAIS LEI N° 590, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. "DECLARA DE UTHrDADE PUBLICA MUNICIPAL 0 INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE DE ITAU DE MINAS." A Cãmara Municipal de ItaU de Minas(MG), por seus representantes, aprovou e eu, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 10 - Fica declarada de Utilidade PUblica Municipal o Industrial Futebol Clube, inscrito no CNPJ sob o n.° 07.426.541/0001-25, corn sede neste Municipio. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicOes em contrãrio. Prefeitura Municipal de ItaU de Minas(MG), em 10 de novernbro de 2.005. NOR DE LIMA 'IPAL