| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 556 / 2005 |
| Date | 2005-03-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 440, DE 06/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 583 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU' DE MINAS MINAS GERAIS LEI N° 556, DE 24 DE MARCO DE 2005. DISPOE SOBRE A MODIFICAçAO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N° 440, DE 06/03/2002, E DA OUTRAS PROWDENCIAS. A Cãmara Municipal de ItaU de Minas(MG), por seus representantes aprovou e eu, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 10 - 0 cargo em comissão de Coordenador Técnico do PSF, constante do Anexo VI, da Lei Municipal n.° 440/02, passa a ter o seguinte nIvel e codificaçao, a saber: - Coordenador Técnico do PSF nIvel V - CDA - 045 - 001 Art. 2° - 0 Anexo VI, da Lei Municipal n° 440, de 06/03/2002 e suas alteracOes posteriores, passa a ser o constante desta lei. Art. 3° - As despesas decorrentes da execuçao da presente lei correrão a conta de dotacOes prOprias, consignadas no orçarnento vigente. Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicaçao, retroagindo seus efeito a 10 de Marco de 2.005. Prefeitura ML nide..' aü de Minas(MG), em 24 de marco de 2005. NO CI CO DE LIMA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS uIt,III1.0 ANEXO VI POSICIONAMENTO HIERALRQuico, QUANTIFICAcAO E CODIFICAçAO DOS CARGOS EM COMISSAO Cargo Codigo Quantidade NIVELI Chefe do Subsetor de Panificaçao l-CDA-001 01 NIVEL II Chefe do Subsetor de Limpeza PCiblica II-CDA-002 Chefe do Subsetor de Matadouro II-CDA-003 Secretário Particular do Vice Prefeito II-CDA-004 Chefe do Subsetor de Vigilãncia II-CDA-005 Chefe do Setor de Corn. E Zelad. II-CDA-006 Chefe do Setor de Trãnsito II-CDA-007 Chefe do Setor de Adm. De Cernitério II-CDA-008 Supervisor de Obras II-CDA-009 Assessor Adrninistrativo 1I-CDA-06 1 NIVEL III 01 01 01 01 01 01 01 03 02 Maestro Secretãrio Particular do Prefeito Chefe do Setor de Abast. E Vigilãricia Chefe do Setor de Limp. Parq. E Jardins Chefe do Setor de Estradas Municipais Chefe do Setor de Ofic. E Transportes Vice-diretor de Escola Municipal Chefe do Setor de Ag. E San. Urbano Chefe do Parque de Lazer Municipal Chefe do Setor de Enfermagern Chefe do Setor de Anãlises Clinicas Chefe do Setor de Radiologia Chefe do Setor de Reciclagem de Lixo Coordenador de Patrimônio e Licitaçao Ill-CDA-010 01 Ill-CDA-0 11 01 III-CDA-0 12 01 III-CDA-013 01 Ill-CDA-014 01 HI-CDA-015 01 III-CDA-016 07 III-CDA-017 01 III-CDA-018 01 III-CDA-019 01 III-CDA-020 01 11I-CDA-02 1 01 Ill-CDA-022 01 III-CDA-023 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS MINAS GERAIS Chefe do Setor de Marcenaria HI-CDA-025 01 Chefe do Setor de Serraiheria III-CDA-026 01 NfVELIV Chefe do Setor de Suprimentos IV-CDA-027 01 Chefe do Setor de Educaçao IV-CDA-028 01 Chefe do Setor de Esportes IV-CDA-029 01 Chefe do Setor de Cultura 1V-CDA-030 01 Chefe do Setor de Pessoal IV-CDA-03 1 01 Chefe do Setor de Tributaçao IV-CDA-032 01 Chefe do Setor de Tesouraria IV-CDA-033 01 Chefe do Setor de Contabilidade IV-CDA-034 01 Chefe do Setor de SaUde IV-CDA-035 01 Chefe do Setor de Ind. e Comércio IV-CDA-036 01 Chefe do Setor de Agric. E Pecuària IV-CDA-037 01 Chefe do Setor de Promoção Social IV-CDA-038 01 Chefe de Manutenção Civil IV-CDA-039 01 Assessor Técnico 1V-CDA-040 02 Diretor de Escola I IV-CDA-041 07 Diretor de Creche Municipal IV-CDA-042 02 Coordenador do Setor de Servico Social IV-CDA-043 02 Coordenador do Setor de Fonoaudiologia IV-CDA-044 01 Coordenador do Setor de Engenharia IV-CDA-046 01 Coordenador de Enfermagem do PSF IV-CDA-060 03 Coordenador Técnico do PSF V-CDA-045 01 Diretor ClIn. Hosp. Pronto Socorro V-CDA-047 01 Diretor de Escola II V-CDA-048 02 NIVEL VI Chefe de Gabinete do Prefeito VI-CDA-049 01 Chefe da Procuradoria Juridica VI-CDA-050 01 Coordenador do Sist. de Controle Interno VI-CDA-062 01 NIVEL VII Coord. de Medicina do Programa de SaUde da FamIlia VII-CDA-059 03 (1