| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 796 / 2010 |
| Date | 2010-11-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA BENEFICENTE UNIÃO E FRATERNIDADE ITAUENSE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS MINAS GERAIS LEI N° 796, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A AssoclAcAo MAcONICA BENEFICENTE UNIAO E FRATERNIDADE ITAUENSE". A Cãrnara Municipal de ItaU de Minas, por seus representantes, aprovou e eu, Jorge Lopes de Morals, Prefeito Municipal, em seu norne, sanciono a Seguinte lei: Art. 10 - Fica declarado de Utilidade Püblica Municipal a "ASSOCIAcAO MAcONICA BENEFICENTE UNIAO E FRATERNIDADE ITAUENSE" -, inscrita no CNPJ sob o n.° 12.334.508/0001-05, corn sede neste MunicIpio. Art. 2° - Esta lei entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicOes em contrario. Prefeitura Municipal de ItaU de Minas(MG), em 26 de novembro de 2.010. JORELOPEpJPRAIS PREFEITO MUNICIPAL Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - Fone Fax 35 3536-4400 - Itaü de Minas - MG