| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 505 / 2003 |
| Date | 2003-12-15 |
| Ementa | ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| native_id | 761 |
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/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS MINAS GERAIS LEI N° 505, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. "ALTERA DENOMINAcAO DE LOGRADOURO PUBLICO". A Camara Municipal de ItaU de Minas(MG), por seus representantes, aprovou e eu, José Roberto Almeida, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 10 - Passa a atual Rua 08, localizada no Loteamento Residencial das Acácias, a denominar-se "RUA FRANCISCO PEDRO DE OL1VEIRA". Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrário. Prefeitura Municipal de Itaü de Minas(MG), em 15 de Dezembro de 2.003. Jos Pi Ia