sessao nº 2102

Pauta Sessão Ordinária do dia 03/11/20 – Terça-Feira
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente 
sessão – Estando on line os seguintes Vereadores:________________.
2) Presidente – Peço ao vereador Gilmar dos Santos Chaves, para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – As atas da sessão passada estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de 
matérias:
a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei nº 33/20 - que Autoriza a abertura de 
Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063– que Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Trata do auxílio 
cultural - lei Aldir Blanc)
b) Requerimento nº 91/20 – Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 33/20 acima citado.
c) Parecer da comissão de Finanças e Orçamento sobre os projetos de leis orçamentários para 2021 
- n. 28, 29 e 30/20, bem como sobre proposições de emendas n. 01 ao 06 também subemenda n. 
01.
II - ORDEM DO DIA
5) Presidente – Conferido o quórum: a) Coloco em única votação o Requerimento nº 91- 
Requer a concessão do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 33 – que Autoriza a 
abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063 – que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Itaú de Minas para 2020 (referente a Lei Aldir Blanc)
Aprovado reprovado 
b) Presidente – Aprovado o Requerimento, Coloco em única discussão Projeto de Lei nº 33 que 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063 (referente a lei Aldir Blanc);
c) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 33/20
Aprovado reprovado 
d) Presidente – Coloco em primeira discussão global o Projeto de Lei nº 28 – Estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021; bem como as 
proposições de emendas n. 01 a n. 06 e subemenda n. 01.
e) Presidente - coloco em única votação a proposição de subemenda n. 01 (divide valor da 
emenda impositiva atendendo ao pedido do vereador Antônio Nunes entre o associação Donos da 
Bola e Itaú Atlético Clube.
f) Presidente - Coloco em única votação a proposição de emenda n. 01 ao projeto orçamentário 
n.28/20 de autoria Davi, Matheus, Gilmar e Juliana - recursos para AVCC, CHAME, LAR SÃO 
VICENTE DE PAULO, e recursos para a farmácia básica e cirurgias.
Aprovada reprovada
g) Presidente - Coloco em única votação a proposição n. 02 do vereador Donizetti, Denis e 
Nunes que destina recursos para aquisição de um equipamento de ultrassonografia. Aprovada 
reprovada
h) Presidente - coloco em única votação a proposição n.03 do vereador Denão e que destina 
recursos para a AVCC e CHAME
Oberdan Transfere para Juliana a presidência.
i) Juliana - Coloco em única votação a proposição de emenda impositiva N. 04, do vereador 
Oberdan que destina recursos para o Sindicato dos servidores e para o transporte de estudantes; 
aprovada reprovada
Juliana devolve a presidência. 
j) Presidente - coloco em única votação a proposição n. 05 do vereador Nunes que destina 
recursos para o Itaú Atlético Clube;
aprovada reprovada
k) Presidente - coloco em única votação a proposição n. 06 da Comissão de Finanças e 
orçamento que destina recursos Subvenção a APAE, farmácia básica e cirurgias.
Aprovada reprovada.
l) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 28/20
Aprovado reprovado 
m) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 29/20 – Modifica a Lei nº 
1086, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, 
e dá outras providências. 
n) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 29/20
Aprovado reprovado 
o) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 30/20 – Modifica a Lei 1010 
- Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021, e dá outras providências. 
p) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 30/20
Aprovado reprovado 
III - USO DA PALAVRA.
6) Presidente – Com a palavra o Vereador:
1. Gilmar Chaves
2. Juliana Mattar
3. Matheus Vilela
4. Roberto Vieira
5. Antonio Nunes
6. Davi Sousa
7. Denis Magalhaes
8. Donizetti Amorim
9. Oberdan Faria
7) Presidente – Convoco uma sessão Extraordinária, logo após esta Sessão para segunda votação 
do projeto n. 33 aprovado em primeiro turno. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a 
Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.