sessao nº 2051

Pauta Sessão Ordinária do dia 13/08/19 – terça-feira

1) Presidente – Sob a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão. 

2) Presidente – Peço ao vereador Denis Donizetti, para que faça a oração da noite 

3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votações. (Aprovadas	 reprovadas)

4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para que faça a leitura de matérias:

a) Mensagem que encaminha o Projeto de lei n.17 – do vereador Matheus Vilela que “Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no município de Itaú de Minas e dá outras providências”;

b)  Requerimento nº 57/19 – Donizetti Antonio de Amorim – Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos processos licitatórios da Empresa CETEMG;

c) Requerimento nº 65/19 – Oberdan Faria – Requer do Executivo Municipal sobre medidas preventivas contra o sarampo;

d) Requerimento nº 66/19 – Mesa Diretora - Requer antecipação da próxima sessão ordinária para dia 14 de Agosto;

e) Indicação 45/19 – Roberto Vieira e vereadores diversos. 

g) Pareceres e emenda ao projeto de lei n. 15/19



5) Presidente – Encaminho o Projeto de lei n.17 que Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no município de Itaú de Minas e dá outras providências às seguintes comissões para emissão de pareceres: 

- Comissão de Legislação, Justiça e Redação 

- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



6) Presidente – Declaro intervalo regimental de 15 minutos ou o plenário dispensa o intervalo? 

Iniciando a ordem do dia, após conferido o quórum:

a) Presidente – coloco em única discussão a proposição de emenda n. 01 bem como primeira discussão e votação do projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG;

b) Presidente – coloco em única votação a proposição de emenda n. 01 ao projeto de Lei nº 15/19 . Aprovado		reprovado

c) Presidente – coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 15/19. Aprovado		reprovado



d) Presidente – Coloco em única discussão do Projeto de Resolução nº 08/19 – Altera a Resolução n.198 que Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências;

e) Presidente –  Coloco em primeira votação do Projeto de Resolução nº 08/19 – Aprovado		reprovado

f) Presidente – Coloco em Única votação o Requerimento nº 57 – Requer do Executivo informações a respeito dos processos licitatórios da Empresa CETEMG;    aprovado		reprovado

g) Presidente – Coloco em Única votação do Requerimento nº 65 – Requer do Executivo Municipal sobre medidas preventivas contra o sarampo;    aprovado		reprovado

h) Presidente – Coloco em Única votação do Requerimento nº 66 - Requer antecipação da próxima sessão ordinária para dia 14 de Agosto;    aprovado		reprovado



7) Presidente - Inscreveu-se para usar a Tribuna Livre o Senhor_______________________________ que falará sobre a indicação n. 45 , pelo prazo máximo de 5 min. Passo a palavra ao inscrito e desde já pedimos que os vereadores não interrompam o cidadão que fará uso da palavra.



8) Presidente – Encerrada a ordem do dia, iniciando o expediente com a palavra o Vereador:

Antonio Nunes 

Davi Sousa

Denis Magalhães

Donizetti Amorim

Gilmar Chaves

Juliana Mattar

Oberdan Faria

Roberto Vieira

Matheus Vilela



9) Presidente – Conforme já convocada, comunico a realização da sessão extraordinária logo após a esta sessão. Nada mais havendo a tratar sob a proteção de DEUS declaro encerrada a presente sessão.