sessao nº 2104

Pauta Sessão Ordinária do dia 23/11/20 – Segunda-Feira
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão –
Estando on line os seguintes Vereadores: , ________.
2) Presidente – Peço ao vereador Roberto Vieira, para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – As atas da sessão passada serão votadas na próxima sessão. 
Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Resolução nº 10 –– Autoriza a Câmara 
Municipal antecipar ao Executivo Municipal a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no 
Legislativo. 
b) Requerimento nº 93 Mesa Diretora - que Requer a concessão do regime de urgência especial aos projetos 
de Lei Complementar nº 05 (fogos de artifícios) e Projeto de Resolução nº 10 (devolução de recursos);
II - ORDEM DO DIA
5) Presidente – Conferido o quórum: a) Coloco em única votação o Requerimento nº 93 - que Requer a 
concessão do regime de urgência especial aos projetos de Lei Complementar nº 05 (fogos de artifícios) e 
Projeto de Resolução nº 10 (devolução de recursos); aprovado reprovado
b) Presidente – Aprovado o Requerimento - Coloco em única discussão o Projeto de Lei Complementar 
nº 05 - Altera dispositivo na Lei Complementar nº 02/1993, que instituiu o Código de Posturas do 
Município de Itaú de Minas, de 20 de abril de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 42, de 12 de março 
de 2015 e dá outras providências. (trata dos fogos de artifícios)
c) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei Complementar nº 05- Aprovado reprovado
d) Presidente - Coloco em única discussão o Projeto de Resolução nº 10 – Autoriza a Câmara Municipal
antecipar ao Executivo Municipal a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo –
Aprovado reprovado
e) Presidente - Coloco em primeira votação o Projeto de Resolução nº 10. Aprovado reprovado
III - USO DA PALAVRA.
6) Presidente – Com a palavra o Vereador:
1. Roberto Vieira
2. Antonio Nunes
3. Davi Sousa
4. Denis Magalhaes
5. Donizetti Amorim
6. Gilmar Chaves
7. Juliana Mattar
8. Matheus Vilela
9. Oberdan Faria
7) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária, logo após essa Sessão, para segunda votação dos 
Projetos ora aprovados. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de 
Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.