sessao nº 2108

Pauta Sessão Ordinária do dia 18/12/20 – Sexta-feira
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão –
Estando on line os seguintes Vereadores: , ____.
2) Presidente – Peço ao vereador Gilmar dos Santos Chaves, para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – As atas das sessões passadas estão em votação. Aprovadas reprovadas.
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagem de Natal das Obras Sociais São Domingos Sávio
b) Mensagens do Executivo Municipal que encaminham os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 40/20 que e Autoriza a Majoração do limite de abertura de créditos adicionais e 
suplementares no orçamento de 2020 (aumenta limite de suplementação em mais 5% totalizando 20%);
c) Projeto de Lei nº 41/20 que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei n. 1063 que Estima a 
receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020 – e dá outras providências; (abre 
crédito para pavimentação de vias urbanas);
d) Requerimento nº 106 – Antonio dos Reis Nunes – Líder do Prefeito - Requer Urgência Especial aos 
Projetos de Lei nº 40 e 41/20
e) Indicação nº 103/20 – Davi Oliveira de Sousa
II - ORDEM DO DIA
5) Presidente – Conferido o quórum: 
a) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 106 - Requer a concessão do regime de 
Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 40 (aumenta limite de suplementação em mais 5% totalizando 
20%); e Projeto de Lei nº 41 (abre crédito para pavimentação de vias urbanas);
Aprovado reprovado
b) Presidente – Aprovado o requerimento coloco em única discussão o Projeto de Lei nº40 - que 
Autoriza a Majoração do limite de abertura de créditos adicionais e suplementares no orçamento de 2020 
(aumenta limite de suplementação em mais 5% totalizando 20%);
c) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 40. Aprovado reprovado
d) Presidente – Coloco em única discussão o Projeto de Lei nº 41 - que Autoriza a abertura de Crédito 
Suplementar na Lei n. 1063 que Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro 
de 2020 – e dá outras providências; (abre crédito para pavimentação de vias urbanas)
e) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 41. Aprovado reprovado
III - USO DA PALAVRA.
6) Presidente – Com a palavra o Vereador:
1. Gilmar Chaves
2. Juliana Mattar
3. Matheus Vilela
4. Roberto Vieira 
5. Antonio Nunes
6. Davi Sousa
7. Denis Magalhaes
8. Donizetti Amorim
9. Oberdan Faria
7) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária, logo após essa Sessão, para segunda votação dos 
projetos ora aprovados. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de 
Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.