| Tipo | ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2111 |
| Date | 2021-01-11 |
| native_id | 127 |
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ATA DA 2111ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE JANEIRO DE 2021. Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 11/01/2021 - 09:00 ; Encerramento: 11/01/2021 - 09:40 Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 09:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota. O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Aprovada por todos. LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de matérias: a) Mensagens que encaminham os seguintes Projetos: · Projeto de Resolução nº 01/21 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do prefeito. · Projeto de Resolução nº 02/21 que Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaú de Minas no período da pandemia do Covid 19; b) Requerimentos nº 01/21 – Fabiano Lima – Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos pneus usados da Prefeitura; c) Requerimento nº 02/21 – Roberto Vieira - Requer do Executivo Municipal informações com relação ao programa de recapeamento asfáltico Rapa Rapa; d) Requerimento nº 03/21 – Davi de Sousa e Maria Elena Fraga - Requer do Executivo Municipal informações acerca de uma possível emenda parlamentar federal, para aquisição de ônibus escolar. e) Requerimento nº 04/21 - da Mesa Diretora - Requer a concessão do regime de urgência especial a projetos que menciona; f) Indicações nº 01à 04/21 – Vereadores Cláudia Calixto e Roberto Vieira Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2021, Que seja criado e implantado um núcleo de Atendimento e Atenção para Alunos com Necessidades Especiais. Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, Número de Protocolo: 1, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2021, Que seja feita uma reforma geral nos banheiros do terminal rodoviário. Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, Número de Protocolo: 2, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2021, Que a Prefeitura de Itaú de Minas envie ao Instituto Butantan, à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ou à alguma outra entidade apontada tecnicamente pela Secretaria Municipal de Saúde, um pedido para aquisição de vacinas para combate à Covid 19. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 3, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2021, Que a Prefeitura de Itaú de Minas faça uma operação de recuperação das vias públicas em nossa cidade. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 4, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2021, A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Resolução nº 01/21 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do prefeito, e ao Projeto de Resolução nº 02/21 que Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaú de Minas no período da pandemia do Covid 19. Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, GEOVAN DOS SANTOS, MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO. Autores: MESA DIRETORA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021, ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID 19. Autores: MESA DIRETORA, DAVI OLIVEIRA DE SOU- SA, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 4 - REQUERIMENTO nº 1 de 2021, Requisito ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações acerca dos pneus usados em armazenamento no Pátio da Prefeitura. Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: UNICA VOTAÇÃO. Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº 2 de 2021, Requisito ao Executivo Municipal as seguintes informações com relação o Programa de recapeamento asfáltico - "RapaRapa" em Itaú de Minas, lançado no final de 2020 pela Prefeitura Municipal. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: UNICA VOTAÇÃO. Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 6 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021, Os Vereadores que este subscrevem requerem ao Executivo Municipal todas as informações pertinentes acerca de uma possível Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Odair Cunha (PT), que teria sido destinada ao Município para a aquisição de ônibus escolar. Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: UNICA VOTAÇÃO. Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o grande expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela As- sessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. ___________________________________________ Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA ___________________________________________ Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA ___________________________________________ Secretário: GEOVAN DO SANTOS
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Pauta Sessão Ordinária do dia 11/01/2021 – Segunda Feira I – EXPEDIENTE 1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão – Estando on line os seguintes Vereadores: , __. 2) Presidente – Peço ao vereador Geovan dos Santos, para que faça a oração do dia. 3) Presidente – A ata da sessão anterior estão em votação. Aprovada reprovada 4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de matérias: a) Mensagens que encaminham os seguintes Projetos: Projeto de Resolução nº 01/21 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do prefeito. Projeto de Resolução nº 02/21 que Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaú de Minas no período da pandemia do Covid 19; b) Requerimentos nº 01/21 – Fabiano Lima – Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos pneus usados da Prefeitura; c) Requerimento nº 02/21 – Roberto Vieira - Requer do Executivo Municipal informações com relação ao programa de recapeamento asfáltico Rapa Rapa; d) Requerimento nº 03/21 – Davi de Sousa e Maria Elena Fraga - Requer do Executivo Municipal informações acerca de uma possível emenda parlamentar federal, para aquisição de ônibus escolar. e) Requerimento nº 04/21 - da Mesa Diretora - Requer a concessão do regime de urgência especial a projetos que menciona; f) Indicações nº 01à 04/21 – Vereadores Cláudia Calixto e Roberto Vieira II - ORDEM DO DIA 5) Presidente – Conferido o quórum: a) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 04/21 - Requer a concessão do regime de urgência especial aos Projetos de Resolução nº 01 e 02/21. (tratam de dia e horário das sessões ordinárias e sobre rito de julgamento de contas) Aprovado reprovado b) Presidente – Aprovado o Requerimento - Coloco em única discussão o Projeto de Resolução nº 01/21 - que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do prefeito. c) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Resolução nº 01/21 Aprovado reprovado d) Presidente – Coloco em única discussão o Projeto de Resolução nº 02/21 - que Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaú de Minas no período da pandemia do Covid 19. e) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Resolução nº 02/21 Aprovado reprovado f) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 01/21 – Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos pneus usados da Prefeitura; Aprovado reprovado g) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 02/21 – Requer do Executivo Municipal informações com relação ao programa de recapeamento asfáltico denominado Rapa Rapa. Aprovado reprovado h) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 03/21 – Requer do Executivo Municipal informações acerca de uma possível emenda parlamentar, para aquisição de Ônibus Escolar. Aprovado reprovado III - USO DA PALAVRA. 6) Presidente – Com a palavra o Vereador: 1 – GEOVAN DOS SANTOS 2 - JULIANA MATTAR 3 - MARIA ELENA FARIA 4 - ROBERTO GONÇALVES 5 - DAVI DE SOUSA, 6 - FABIANO GOMES 7 - CLAUDIA CALIXTO 7) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária, logo após essa Sessão, para segunda votação dos Projetos ora aprovados. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.