br-locleg corpus explorer

← Itaú de Minas (MG)

sessao nº 2111

Tipo ORDINARIA
Número / Ano 2111
Date 2021-01-11
native_id127

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 2111ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE JANEIRO DE 2021.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 11/01/2021 - 09:00 ; 
Encerramento: 11/01/2021 - 09:40
Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: 
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLI￾CANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA 
FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 
2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 09:00 em sua Sede, sob 
a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. verificada a presença e quorum sob a 
proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota. O vereador Geovan 
dos Santos fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Aprovada por todos. LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da Mesa, vereador Geo￾van dos Santos, para que faça a leitura de matérias: a) Mensagens que encami￾nham os seguintes Projetos: · Projeto de Resolução nº 01/21 que Altera o Re￾gimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento 
das contas do prefeito. · Projeto de Resolução nº 02/21 que Altera o horário 
das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaú de Minas no período da pan￾demia do Covid 19; b) Requerimentos nº 01/21 – Fabiano Lima – Requer do Execu￾tivo Municipal informações a respeito dos pneus usados da Prefeitura; c) Requeri￾mento nº 02/21 – Roberto Vieira - Requer do Executivo Municipal informações com 
relação ao programa de recapeamento asfáltico Rapa Rapa; d) Requerimento nº 
03/21 – Davi de Sousa e Maria Elena Fraga - Requer do Executivo Municipal infor￾mações acerca de uma possível emenda parlamentar federal, para aquisição de 
ônibus escolar. e) Requerimento nº 04/21 - da Mesa Diretora - Requer a concessão 
do regime de urgência especial a projetos que menciona; f) Indicações nº 01à 
04/21 – Vereadores Cláudia Calixto e Roberto Vieira
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2021, Que seja criado e implantado 
um núcleo de Atendimento e Atenção para Alunos com Necessidades Especiais. 
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, Número de Protocolo: 1, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: ; 2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2021, Que seja feita uma reforma geral 
nos banheiros do terminal rodoviário. Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, 
Número de Protocolo: 2, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - INDICAÇÃO nº 3 de 
2021, Que a Prefeitura de Itaú de Minas envie ao Instituto Butantan, à Fundação 
Oswaldo Cruz (Fiocruz), ou à alguma outra entidade apontada tecnicamente pela 
Secretaria Municipal de Saúde, um pedido para aquisição de vacinas para combate 
à Covid 19. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 3, Re￾sultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2021, Que a Prefeitura de Itaú 
de Minas faça uma operação de recuperação das vias públicas em nossa cidade. 
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 4, Resultado: Maté￾ria lida - Obs.: ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / RE￾PUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LI￾MA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2021, A Mesa Diretora por 
seus membros abaixo assinados requer a concessão do regime de urgência especi￾al ao Projeto de Resolução nº 01/21 que Altera o Regimento Interno da Câmara Mu￾nicipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do prefeito, e ao 
Projeto de Resolução nº 02/21 que Altera o horário das sessões ordinárias da Câma￾ra Municipal de Itaú de Minas no período da pandemia do Covid 19. Autores: CLAU￾DIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, GEOVAN DOS SANTOS, MARIA ELENA FARIA 
FRAGA, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Re￾sultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GONÇAL￾VES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ;
GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEI￾RA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 2 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO 
DAS CONTAS DO PREFEITO. Autores: MESA DIRETORA, DAVI OLIVEIRA DE 
SOUSA, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Re￾sultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais : ROBERTO 
GONÇALVES VIEIRA - Não ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MAT￾TAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; 
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 3 
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021, ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES 
ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINA NO PERÍODO DA 
PANDEMIA DO COVID 19. Autores: MESA DIRETORA, DAVI OLIVEIRA DE SOU-
SA, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resul￾tado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : 
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JU￾LIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LI￾MA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FON￾SECA - Não Votou ; 4 - REQUERIMENTO nº 1 de 2021, Requisito ao Plenário desta 
Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações acerca dos pneus usados 
em armazenamento no Pátio da Prefeitura. Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Nú￾mero de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: UNICA VOTAÇÃO. Votos Nominais : RO￾BERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIA￾NA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA -
Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA -
Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº 2 de 2021, Requisito ao Executivo Municipal as 
seguintes informações com relação o Programa de recapeamento asfáltico - "Rapa￾Rapa" em Itaú de Minas, lançado no final de 2020 pela Prefeitura Municipal. Autor: 
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: UNICA 
VOTAÇÃO. Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELE￾NA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim 
; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA 
CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 6 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021, Os 
Vereadores que este subscrevem requerem ao Executivo Municipal todas as infor￾mações pertinentes acerca de uma possível Emenda Parlamentar de autoria do De￾putado Federal Odair Cunha (PT), que teria sido destinada ao Município para a 
aquisição de ônibus escolar. Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA ELENA 
FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: UNICA VOTAÇÃO. Votos 
Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA -
Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES 
DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO 
FONSECA - Não Votou. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante 
o grande expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta 
Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de dis￾cussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mí￾dia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela As-
sessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessan￾do o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a 
tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia 
Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e 
achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente 
Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
___________________________________________
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
___________________________________________
Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA
___________________________________________
Secretário: GEOVAN DO SANTOS

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Pauta Sessão Ordinária do dia 11/01/2021 – Segunda Feira
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão –
Estando on line os seguintes Vereadores: , __.
2) Presidente – Peço ao vereador Geovan dos Santos, para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – A ata da sessão anterior estão em votação. Aprovada reprovada
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagens que encaminham os seguintes Projetos:
 Projeto de Resolução nº 01/21 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de 
Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do prefeito.
 Projeto de Resolução nº 02/21 que Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de 
Itaú de Minas no período da pandemia do Covid 19;
b) Requerimentos nº 01/21 – Fabiano Lima – Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos 
pneus usados da Prefeitura;
c) Requerimento nº 02/21 – Roberto Vieira - Requer do Executivo Municipal informações com relação ao 
programa de recapeamento asfáltico Rapa Rapa;
d) Requerimento nº 03/21 – Davi de Sousa e Maria Elena Fraga - Requer do Executivo Municipal 
informações acerca de uma possível emenda parlamentar federal, para aquisição de ônibus escolar. 
e) Requerimento nº 04/21 - da Mesa Diretora - Requer a concessão do regime de urgência especial a projetos 
que menciona;
f) Indicações nº 01à 04/21 – Vereadores Cláudia Calixto e Roberto Vieira 
II - ORDEM DO DIA
5) Presidente – Conferido o quórum: 
a) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 04/21 - Requer a concessão do regime de 
urgência especial aos Projetos de Resolução nº 01 e 02/21. (tratam de dia e horário das sessões ordinárias e 
sobre rito de julgamento de contas) Aprovado reprovado 
b) Presidente – Aprovado o Requerimento - Coloco em única discussão o Projeto de Resolução nº 01/21 -
que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento das 
contas do prefeito.
c) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Resolução nº 01/21
Aprovado reprovado 
d) Presidente – Coloco em única discussão o Projeto de Resolução nº 02/21 - que Altera o horário das 
sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaú de Minas no período da pandemia do Covid 19.
e) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Resolução nº 02/21
Aprovado reprovado
f) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 01/21 – Requer do Executivo Municipal 
informações a respeito dos pneus usados da Prefeitura; 
Aprovado reprovado
g) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 02/21 – Requer do Executivo Municipal 
informações com relação ao programa de recapeamento asfáltico denominado Rapa Rapa.
Aprovado reprovado
h) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 03/21 – Requer do Executivo Municipal 
informações acerca de uma possível emenda parlamentar, para aquisição de Ônibus Escolar. 
Aprovado reprovado
III - USO DA PALAVRA.
6) Presidente – Com a palavra o Vereador:
1 – GEOVAN DOS SANTOS
2 - JULIANA MATTAR 
3 - MARIA ELENA FARIA
4 - ROBERTO GONÇALVES
5 - DAVI DE SOUSA, 
6 - FABIANO GOMES
7 - CLAUDIA CALIXTO 
7) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária, logo após essa Sessão, para segunda votação dos 
Projetos ora aprovados. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de 
Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.

open original →