| Tipo | ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2112 |
| Date | 2021-01-19 |
| native_id | 129 |
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ATA DA 2112ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE JANEIRO DE 2021. Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 19/01/2021 - 18:00 ; Encerramento: 19/01/2021 - 19:25 Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB ABERTURA DA SESSÃO: Aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota. A vereadora Juliana Mattar fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Votada na proxima sessão. LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de correspondências e matérias: a) Correspondência recebida da Secretaria Municipal de Educação b) Decisão Saneadora da Presidência. c) Requerimento nº 05/21 - Maria Elena Faria Fraga – Requer informações do Executivo Municipal a respeito do processo para a Reforma da Praça do Baé; d) Requerimento nº 07/21 – Roberto Gonçalves Vieira – Requer informações do Executivo Municipal a respeito a Lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios em nosso Município. e) Indicações nº 05 a 07/21 – de Diversos Vereadores REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES: Fica distribuído o Processo de Prestação de Contas do Exercício de 2016 à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer. Determinou a comunicação do feito ao Sr. Norival Francisco de Lima, atual prefeito e gestor do exercício em análise. Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 5 de 2021, Indica alterações e correções na Lei Complementar Nº 59/2020. Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, JULIANA MATTAR, Número de Protocolo: 14, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - INDICAÇÃO nº 6 de 2021, INDICA A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ALMOXARIFADO. Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 15, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - INDICAÇÃO nº 7 de 2021, Indica a instalação de placa de identificação na Rua Maria Aparecida Santana, no Birro Liberdade. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 17, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 5 de 2021, Requer informações sobre a reforma da "Praça do Baé". Autor: MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021, Requer informações acerca da Lei que proíbe a soltura de fogos no Município. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA – não vota. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o grande expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. ___________________________________________ Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA ___________________________________________ Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA ___________________________________________ Secretário: GEOVAN DO SANTOS
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Pauta Sessão Ordinária do dia 19/01/2021 – Terça-Feira I – EXPEDIENTE 1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão. Estando on line os seguintes Vereadores: , ___________________. 2) Presidente – Peço a vereadora Juliana Mattar, para que faça a oração do dia. 3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovada reprovada 4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de correspondências e matérias: a) Correspondência recebida da Secretaria Municipal de Educação b) Decisão Saneadora da Presidência. c) Requerimento nº 05/21 - Maria Elena Faria Fraga – Requer informações do Executivo Municipal a respeito do processo para a Reforma da Praça do Baé; d) Requerimento nº 07/21 – Roberto Gonçalves Vieira – Requer informações do Executivo Municipal a respeito a Lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios em nosso Município. e) Indicações nº 05 a 08/21 – de Diversos Vereadores 5) Presidente - Fica distribuído o Processo de Prestação de Contas do Exercício de 2016 à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer. Determino a comunicação do feito ao Sr. Norival Francisco de Lima, atual prefeito e gestor do exercício em análise. II - ORDEM DO DIA 6) Presidente – Conferido o quórum: a) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 05/21 - Requer informações do Executivo Municipal a respeito do processo para a Reforma da Praça do Baé; Aprovado reprovado b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 07/21 - Requer informações do Executivo Municipal a respeito a Lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios em nosso Município. Aprovado reprovado III - USO DA PALAVRA. 7) Presidente – Com a palavra Vereadora: 1 – JULIANA MATTAR 2 - MARIA ELENA FARIA 3 - ROBERTO GONÇALVES 4 - DAVI DE SOUSA, 5 - FABIANO GOMES 6 - GEOVAN DOS SANTOS 7 - CLAUDIA CALIXTO 8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.