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← Itaú de Minas (MG)

sessao nº 2112

Tipo ORDINARIA
Número / Ano 2112
Date 2021-01-19
native_id129

Documents (2)

ata #

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ATA DA 2112ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA DECIMA SEGUNDA) SES￾SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE JANEIRO DE 
2021.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 19/01/2021 - 18:00 ; 
Encerramento: 19/01/2021 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: 
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLI￾CANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA 
FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
ABERTURA DA SESSÃO: Aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2021, os Vere￾adores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência 
da Vereadora Claudia Calixto. verificada a presença e quorum sob a proteção de 
Deus declarou aberta a presente sessão remota. A vereadora Juliana Mattar fez a 
oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Votada na pro￾xima sessão. LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da Mesa, vereador Geovan dos 
Santos, para que faça a leitura de correspondências e matérias: a) Correspondência 
recebida da Secretaria Municipal de Educação b) Decisão Saneadora da Presidên￾cia. c) Requerimento nº 05/21 - Maria Elena Faria Fraga – Requer informações do 
Executivo Municipal a respeito do processo para a Reforma da Praça do Baé; d) Re￾querimento nº 07/21 – Roberto Gonçalves Vieira – Requer informações do Executivo 
Municipal a respeito a Lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios em nosso Muni￾cípio. e) Indicações nº 05 a 07/21 – de Diversos Vereadores REMETIDO AS MÁTE￾RIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES: Fica distribuído o Pro￾cesso de Prestação de Contas do Exercício de 2016 à Comissão de Finanças e Or￾çamento para análise e emissão de parecer. Determinou a comunicação do feito ao 
Sr. Norival Francisco de Lima, atual prefeito e gestor do exercício em análise. Maté￾rias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 5 de 2021, Indica alterações e correções na 
Lei Complementar Nº 59/2020. Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, JULIANA 
MATTAR, Número de Protocolo: 14, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - INDICAÇÃO 
nº 6 de 2021, INDICA A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ALMOXARIFA￾DO. Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, 
MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 15, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 3 - INDICAÇÃO nº 7 de 2021, Indica a instalação de placa de identificação na 
Rua Maria Aparecida Santana, no Birro Liberdade. Autor: ROBERTO GONÇALVES 
VIEIRA, Número de Protocolo: 17, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / RE￾PUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LI￾MA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB. Matérias da 
Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 5 de 2021, Requer informações sobre a re￾forma da "Praça do Baé". Autor: MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protoco￾lo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR 
UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS -
Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; 
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021, 
Requer informações acerca da Lei que proíbe a soltura de fogos no Município. Autor: 
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nomi￾nais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim 
; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE 
LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FON￾SECA – não vota. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o 
grande expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta 
Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de dis￾cussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mí￾dia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela As￾sessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessan￾do o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a 
tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia 
Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e 
achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente 
Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
___________________________________________
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
___________________________________________
Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA
___________________________________________
Secretário: GEOVAN DO SANTOS

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pauta #

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Pauta Sessão Ordinária do dia 19/01/2021 – Terça-Feira
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente 
sessão. Estando on line os seguintes Vereadores: , ___________________.
2) Presidente – Peço a vereadora Juliana Mattar, para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovada reprovada
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de 
correspondências e matérias:
a) Correspondência recebida da Secretaria Municipal de Educação
b) Decisão Saneadora da Presidência.
c) Requerimento nº 05/21 - Maria Elena Faria Fraga – Requer informações do Executivo Municipal 
a respeito do processo para a Reforma da Praça do Baé;
d) Requerimento nº 07/21 – Roberto Gonçalves Vieira – Requer informações do Executivo 
Municipal a respeito a Lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios em nosso Município.
e) Indicações nº 05 a 08/21 – de Diversos Vereadores 
5) Presidente - Fica distribuído o Processo de Prestação de Contas do Exercício de 2016 à 
Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer. Determino a comunicação do 
feito ao Sr. Norival Francisco de Lima, atual prefeito e gestor do exercício em análise.
II - ORDEM DO DIA
6) Presidente – Conferido o quórum: 
a) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 05/21 - Requer informações do 
Executivo Municipal a respeito do processo para a Reforma da Praça do Baé;
Aprovado reprovado 
b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 07/21 - Requer informações do 
Executivo Municipal a respeito a Lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios em nosso 
Município.
Aprovado reprovado 
III - USO DA PALAVRA.
7) Presidente – Com a palavra Vereadora:
1 – JULIANA MATTAR 
2 - MARIA ELENA FARIA
3 - ROBERTO GONÇALVES
4 - DAVI DE SOUSA, 
5 - FABIANO GOMES
6 - GEOVAN DOS SANTOS
7 - CLAUDIA CALIXTO 
8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de 
Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.

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