| Tipo | EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2021-01-21 |
| native_id | 130 |
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE JANEIRO DE 2021. Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 21/01/2021 - 16:00 ; Encerramento: 21/01/2021 - 16:30 Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 21 dias do mês de janiero do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 16:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Após conferir o quórum com todos os presentes, a Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Na proxima sessão. LEITURA DAS MATERIAS: 1) Secretário para que faça a leitura de matérias: a) Mensagem n. 01, do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei n. 01/21 Projeto de Lei nº 01/21 – do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2021, b) Requerimento n. 08/21 da Mesa Diretora que Requer a concessão do regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 01/21. Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 8 de 2021, Requer Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 24, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 1 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 23, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA – Sim. Todos os registros feitos por cada parlamentar que fez uso da palavra em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou ainda acessando o endereço: https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. ___________________________________________ Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA ___________________________________________ Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA ___________________________________________ Secretário: GEOVAN DO SANTOS
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Pauta Sessão Extraordinária do dia 21/01/2021 – Quinta-Feira 1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão remota. (Estando on line os vereadores ____________________). 2) Presidente – Peço ao Secretário para que faça a leitura de matérias: a) Mensagem n. 01, do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei n. 01/21 Projeto de Lei nº 01/21 – do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2021, b) Requerimento n. 08/21 da Mesa Diretora que Requer a concessão do regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 01/21. 3) Presidente - Já conferido o quórum: a) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 08/20 – Requer a concessão do regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 01/21 – do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2021, (Destina recursos do Ministério da Saúde no valor de R$ 60.000,00 para custeio de despesas com enfrentamento da covid-19). b) Presidente – Aprovado o Requerimento, coloco em única discussão o Projeto de Lei nº 01/21 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2021. (Destina recursos do Ministério da Saúde no valor de R$ 60.000,00 para custeio de despesas com enfrentamento da covid-19) c) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 01/21 – Aprovado reprovado 4) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária, para amanhã, dia 22 de janeiro, às 16:00 hs, para segunda votação do Projeto ora aprovado. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.