sessao nº 2113

ATA DA 2113ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA DECIMA TERCEIRA) SES￾SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 27 DE JANEIRO DE 
2021.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 27/01/2021 - 18:00 ; 
Encerramento: 27/01/2021 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: 
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLI￾CANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA 
FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 
2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob 
a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. verificada a presença e quorum sob a 
proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota. A vereadora Maria 
Elena fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Aprovada por todos. LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da Mesa, vereador Geo￾van dos Santos, para que faça a leitura de matérias: a) Mensagem n. 02 do Executi￾vo que encaminha o Projeto de Lei nº 02/21 – Dispõe sobre a revisão geral dos ven￾cimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. b) Projeto 
de Resolução n. 03 da Mesa Diretora - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimen￾tos dos servidores da Câmara Municipal dá outras providências c)Requerimento nº 
11/2021 – Requer Urgência Especial aos projetos acima mencionados. d) Indicações 
nº 08 a 11/2021 - de diversos vereadores
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 8 de 2021, Indica a criação da "Sala de 
Contos" para atender a comunidade como forma de incentivo cultural e educacional. 
Autor: MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 30, Turno: Deliberação, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - INDICAÇÃO nº 9 de 2021, Indica a destinação 
de área para a criação de um viveiro para a produção de mudas. Autor: GEOVAN 
DOS SANTOS, Número de Protocolo: 31, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria 
lida - Obs.: ; 3 - INDICAÇÃO nº 10 de 2021, Indica a construção de um ponte de tra￾vessia de veículos e pedestres no cruzamento da avenida Liberdade com a Rua Jo￾aquim de Oliveira. Autor: GEOVAN DOS SANTOS, Número de Protocolo: 32, Turno: 
Deliberação, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - INDICAÇÃO nº 11 de 2021, Indica 
ao Executivo Municipal para que faça a limpeza dos terrenos públicos, principalmen-
te os terrenos de esquina. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Pro￾tocolo: 42, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
Oradores do Expediente: 1 - MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; 2 - ROBERTO 
GONÇALVES VIEIRA / PSB ; 3 - FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; 4 - GEOVAN 
DOS SANTOS / DEM ; 5 - JULIANA MATTAR / PTB
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / RE￾PUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LI￾MA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 11 de 2021, Requer concessão 
de Regime de Urgência Especial aos Projetos de Resolução Nº 03/2021 e de Lei Nº 
02/2021. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 46, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEI￾RA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEO￾VAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE 
SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI 
ORDINARIA nº 2 de 2021, Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servi￾dores e da outras providências. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 
33, Turno: 1ª Votação em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abs￾tenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª votação. Votos 
Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA -
Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES 
DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO 
FONSECA - Sim ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021, Dispõe sobre a 
revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras pro￾vidências. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 39, Turno: 1ª Votação
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª votação. Votos Nominais : ROBERTO 
GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MAT￾TAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; 
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim.
Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o grande expediente
que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as 
explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser confe￾ridos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente 
Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação 
e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o endere￾ço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a 
proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia Calixto, decla￾rou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado con￾forme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrati￾vo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA
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Secretário: GEOVAN DO SANTOS

Pauta Sessão Ordinária do dia 27/01/2021 – Quarta -Feira
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o 
quorum, declaro aberta a presente sessão remota. 
2) Presidente – Peço a vereadora Maria Elena Faria Fraga, para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de 
matérias:
a) Mensagem n. 02 do Executivo que encaminha o Projeto de Lei nº 02/21 – Dispõe sobre a revisão 
geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 
b) Projeto de Resolução n. 03 da Mesa Diretora - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos 
servidores da Câmara Municipal dá outras providências
c)Requerimento nº 11/2021 – Requer Urgência Especial aos projetos acima mencionados. 
d) Indicações nº 08 a 11/2021 - de diversos vereadores 
II - ORDEM DO DIA 
5) Presidente – Conferido o quórum: 
a) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 11/21 - Requer Urgência Especial aos 
projetos que menciona. (reajuste de servidores) Aprovado reprovado 
b) Presidente – Aprovado o Requerimento – Coloco em única discussão o Projeto de Lei nº 02/21 –
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras 
providências e Projeto de Resolução nº 03/21 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos 
servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 
c) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 02/2021 – (reajuste dos servidores 
municipais) Aprovado reprovado
d) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Resolução nº 03/21 - (reajuste dos 
servidores da Câmara Municipal) Aprovado reprovado
III - USO DA PALAVRA.
6) Presidente – Com a palavra a Vereadora
1 - MARIA ELENA FARIA
2 - ROBERTO GONÇALVES
3 - DAVI DE SOUSA 
4- FABIANO GOMES
5 - GEOVAN DOS SANTOS
6 – JULIANA MATTAR
7 - CLAUDIA CALIXTO 
7) Presidente – conforme já publicado convoco uma Sessão Extraordinária sem remuneração para, 
logo após essa para a segunda votação dos Projetos ora aprovados. Agradecendo as bênçãos e a 
proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.