sessao nº 2114

ATA DA 2114ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA DECIMA QUATORZE) SES￾SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 28 DE JANEIRO DE 
2021.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 28/01/2021 - 13:00 ; 
Encerramento: 28/01/2021 - 13:25
Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: 
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLI￾CANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA 
FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 
2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 13:00 em sua Sede, sob 
a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. verificada a presença e quorum sob a 
proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota. O vereador Geovan 
dos Santos fez a oração da tarde. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Aprovadas por todos. LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da Mesa, vereador Ge￾ovan dos Santos, para que faça a leitura de matérias: a) Mensagens do Executivo 
que encaminham projetos de leis. a) Projetos de Lei nº 03, 04 e 05 que Tratam da 
abertura de crédito especial na Lei n. 096/2020 – que Estima a receita e fixa despe￾sa do município de Itaú de Minas para o exercício de 2021 e dá outras providências. 
(enfrentamento ao Covid, Recursos do FES e recursos para a folha de pagamento 
Covid 19), bem como da Emenda Modificativa n. 01/21. b) Requerimento nº 12/2021 
– Requer a concessão do regime de urgência Especial aos projetos que menciona.
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM nº 3 de 2021, Autoriza a abertura de Crédi￾to Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Mu￾nicípio de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providên￾cias. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 35, Turno: 1ª e 2ª Votações 
em Regime de Urgência, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / RE￾PUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LI￾MA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021, Requer regime de 
urgência especial aos Projetos de Lei Nº's 03, 04 e 05/2021. Autor: MESA DIRETO-
RA, Número de Protocolo: 45, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDA￾DE - Obs.: UNICA VOTAÇÃO. Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA -
Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN 
DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE 
SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 2 - EMENDA MODI￾FICATIVA nº 1 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 
004/2021. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 
UNICA VOTAÇÃO. Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MA￾RIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SAN￾TOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; 
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 
3 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que 
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício 
Financeiro de 2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, Número de 
Protocolo: 36, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: pri￾meira votação Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS -
Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; 
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 
4 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que 
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício 
Financeiro de 2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, Número de 
Protocolo: 37, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: pri￾meira votação Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS -
Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; 
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 
5 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que 
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício 
Financeiro de 2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, Número de 
Protocolo: 38, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: pri-
meira votação Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS -
Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; 
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim. Todos os registros feitos por cada 
parlamentar durante o grande expediente que fez uso da palavra, ou em qual￾quer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador du￾rante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital 
armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos 
mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou 
aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada 
mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Ve￾readora Claudia Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este ter￾mo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nó￾brega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da 
Mesa Diretora.
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Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA
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Secretário: GEOVAN DO SANTOS

Pauta Sessão Ordinária do dia 28/01/2021 – Quinta-Feira
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido quórum, 
declaro aberta a presente sessão remota.
2) Presidente – Peço ao vereador Roberto Gonçalves Vieira, para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de 
matérias:
a) Mensagens do Executivo que encaminham projetos de leis.
a) Projetos de Lei nº 03, 04 e 05 que Tratam da abertura de crédito especial na Lei n. 096/2020 –
que Estima a receita e fixa despesa do município de Itaú de Minas para o exercício de 2021 e dá 
outras providências. (enfrentamento ao Covid, Recursos do FES e recursos para a folha de 
pagamento Covid 19), bem como da Emenda Modificativa n. 01/21.
b) Requerimento nº 12/2021 – Requer a concessão do regime de urgência Especial aos projetos que 
menciona. 
II - ORDEM DO DIA
5) Presidente – Conferido o quórum: 
a) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 12/21 - Requer a concessão do 
regime de Urgência Especial aos projetos que menciona. Aprovado reprovado 
b) Presidente – Coloco em única discussão a proposta de emenda modificativa n. 01, do 
Executivo ao Projeto de Lei nº 04 que Trata da abertura de crédito especial na Lei n.1096/2020 –
que Estima a receita e fixa despesa do município de Itaú de Minas para o exercício de 2021 e dá 
outras providências. (Enfrentamento ao Covid);
c) Presidente – Coloco em única votação a proposta de emenda modificativa n. 01, 
Aprovado reprovado
d) Presidente – Coloco em única discussão global os Projetos de Lei nº 03, 04 e 05 que Tratam 
da abertura de crédito especial na Lei n.1096/2020 – que estima a receita e fixa despesa do 
município de Itaú de Minas para o exercício de 2021 e dá outras providências. (enfrentamento ao 
Covid, Recursos do FES e recursos para folha de pagamento Covid 19).
e) Presidente - Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 03 - (enfrentamento ao Covid);
Aprovado reprovado
d) Presidente – Coloco em primeira votação o Projetos de Lei nº 04 (Recursos do FES).
Aprovado reprovado
e) Presidente – Coloco em primeira votação os Projetos de Lei nº 05 (recursos para folha de 
pagamento Covid 19). Aprovado reprovado
III - USO DA PALAVRA.
6) Presidente – Com a palavra o Vereador:
1 - ROBERTO GONÇALVES
2 - DAVI DE SOUSA 
3- FABIANO GOMES
4 - GEOVAN DOS SANTOS
5 – JULIANA MATTAR
6 - MARIA ELENA FARIA
7 - CLAUDIA CALIXTO 
7) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária sem remuneração, para logo após essa sessão 
visando a segunda votação dos Projetos ora aprovados. Agradecendo as bênçãos e a proteção de 
Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.