sessao nº 2116

ATA DA 2116ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA DECIMA SEXTA) SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 09/02/2021 - 18:00 ; 
Encerramento: 09/02/2021 - 19:10
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLI￾CANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA 
FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 
2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob 
a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presença e quorum sob a 
proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota. O vereador Geovan 
dos Santos fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Aprovadas por todos. LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da Mesa, vereador Ge￾ovan dos Santos, fez a leitura das seguintes matérias: a) Mensagem que encaminha 
o Projeto de Resolução nº 05/21 - Mesa Diretora - que Altera dispositivo no Regi￾mento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, retificando sobre realização de 
Sessões. b) Requerimento nº 16/21 – Roberto Gonçalves Vieira - Requer informa￾ções do Executivo Municipal a respeito de combustíveis; c) Requerimento nº 17/21 –
Fabiano Gomes de Lima - Requer informações do Executivo Municipal a respeito do 
não atendimento dos telefones da Polícia Militar; d) Requerimento nº 18/21 – Rober￾to Gonçalves Vieira - Requer informações do Executivo Municipal a respeito da vaci￾na ao combate o coronavírus; e) Requerimento nº 19/21 - Maria Elena Faria Fraga -
Requer informações do Executivo Municipal a respeito da Polícia Militar. f) Indica￾ções nº 19 a 22/21 – Diversos Vereadores REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMIS￾SÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES: Fica remetido para a Comissão de Legis￾lação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº 05/21 - Mesa Diretora -
que Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, 
retificando sobre realização de Sessões.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2021, Acrescenta 
dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, no que 
diz respeito ao prazo total do trâmite das proposições legislativas nas comissões 
permanentes. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 73, 
Turno: Deliberação, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - REQUERIMENTO nº 16 de 
2021, Requer informações sobre gastos com combustíveis. Autor: ROBERTO 
GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Resultado: Matéria 
lida - Obs.: ; 3 - REQUERIMENTO nº 17 de 2021, Requer informações sobre as li￾nhas de telefone da Polícia Militar. Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Número de 
Protocolo: 74, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - REQUERIMENTO 
nº 18 de 2021, Requer informações sobre a identificação nominal de todas as pes￾soas que já tomaram a vacina contra a COVID-19 em Itaú de Minas. Autor: ROBER￾TO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Resultado: Maté￾ria lida - Obs.: ; 5 - REQUERIMENTO nº 19 de 2021, Requer que o Executivo Muni￾cipal disponibilize um local adequado para acolher o Pelotão da Polícia Militar de 
Itaú de Minas. Autor: MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 80, Tur￾no: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - INDICAÇÃO nº 19 de 2021, Indica ao 
Executivo Municipal que dê publicidade à regulamentação de afixação de cartazes e 
comunicação em geral em espaços públicos, especialmente no Terminal Rodoviário. 
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 75, Turno: Deliberação, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - INDICAÇÃO nº 20 de 2021, Indica ao Executivo 
Municipal a criação do Nível V para os cargos da Vigilância Sanitária. Autor: RO￾BERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 77, Turno: Deliberação, Resul￾tado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - INDICAÇÃO nº 21 de 2021, Indica ao Executivo Muni￾cipal que faça a iluminação da quadra de esportes recém construída e localizada na 
Rua Epaminondas Médice, no Conjunto Habitacional São Lucas. Autor: JULIANA 
MATTAR, Número de Protocolo: 78, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 9 - INDICAÇÃO nº 22 de 2021, Indica ao Executivo Municipal que proceda a 
adequação à Lei Federal Nº 13.935/19, que trata da existência dos Profissionais de 
Serviço Social e de Psicologia na área da Educação Básica. Autores: JULIANA
MATTAR, MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 79, Turno: Delibe￾ração, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
Oradores do Expediente: 1 - GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; 2 - JULIANA MATTAR 
/ PTB ; 3 - ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB ; 4 - FABIANO GOMES DE LIMA 
/ PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / RE￾PUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LI￾MA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 16 de 2021, Requer informa￾ções sobre gastos com combustíveis. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Nú￾mero de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GON-
ÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR -
Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI 
OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 2 -
REQUERIMENTO nº 17 de 2021, Requer informações sobre as linhas de telefone 
da Polícia Militar. Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Número de Protocolo: 74, Tur￾no: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA 
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; 
MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS 
SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA -
Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 18 de 
2021, Requer informações sobre a identificação nominal de todas as pessoas que já 
tomaram a vacina contra a COVID-19 em Itaú de Minas. Autor: ROBERTO GON￾ÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nomi￾nais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim 
; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE 
LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FON￾SECA - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 19 de 2021, Requer que o Executivo Munici￾pal disponibilize um local adequado para acolher o Pelotão da Polícia Militar de Itaú 
de Minas. Autor: MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 80, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR 
UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS -
Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; 
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim. Todos os registros feitos por cada 
parlamentar durante o grande expediente que fez uso da palavra, ou em qual￾quer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador du￾rante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital 
armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos 
mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou 
aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada 
mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Ve￾readora Claudia Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este ter￾mo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nó￾brega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da 
Mesa Diretora.
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Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA
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Secretário: GEOVAN DO SANTOS

Pauta Sessão Ordinária do dia 09/02/2021 – Terça-Feira
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum, 
declaro aberta a presente sessão.
2) Presidente – Peço ao vereador Geovan dos Santos , para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos, para que faça a leitura de 
matérias:
a) Mensagem que encaminha o Projeto de Resolução nº 05/21 - Mesa Diretora - que Altera 
dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, retificando sobre 
realização de Sessões. 
b) Requerimento nº 16/21 – Roberto Gonçalves Vieira - Requer informações do Executivo 
Municipal a respeito de combustíveis;
c) Requerimento nº 17/21 – Fabiano Gomes de Lima - Requer informações do Executivo Municipal 
a respeito do não atendimento dos telefones da Polícia Militar; 
d) Requerimento nº 18/21 – Roberto Gonçalves Vieira - Requer informações do Executivo 
Municipal a respeito da vacina ao combate o coronavírus; 
e) Requerimento nº 19/21 - Maria Elena Faria Fraga - Requer informações do Executivo Municipal 
a respeito da Polícia Militar. 
f) Indicações nº 19 a 22/21 – Diversos Vereadores
5) Presidente – Fica remetido para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de 
Resolução nº 05/21 - Mesa Diretora - que Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Itaú de Minas, retificando sobre realização de Sessões. 
II - ORDEM DO DIA
6) Presidente – Conferido o quórum: 
a) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 16/21 – Requer informações do 
Executivo Municipal a respeito de combustíveis;
b) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 17/21 – Requer informações do 
Executivo Municipal a respeito do não atendimento dos telefones da Polícia Militar; 
c) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 18/21 – Requer informações do 
Executivo Municipal a respeito da vacina ao combate o coronavírus; 
d) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 19/21 - Requer informações do 
Executivo Municipal a respeito da Polícia Militar. 
III - USO DA PALAVRA.
7) Presidente – Com a palavra o Vereador:
1- GEOVAN DOS SANTOS
2 – JULIANA MATTAR
3 - MARIA ELENA FARIA
4 - ROBERTO GONÇALVES
5 - DAVI DE SOUSA
6 - FABIANO GOMES
7 - CLAUDIA CALIXTO 
8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de 
Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.