| Tipo | EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2021-02-23 |
| native_id | 142 |
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 23/02/2021 - 19:25 ; Encerramento: 23/02/2021 - 19:30 Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 19:25 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Após conferir o quórum com todos os presentes, a Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 6 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 117, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 2ª votação. Votos Nominais : DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 7 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 118, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 2ª votação. Votos Nominais : DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 8 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 120, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 2ª votação. Votos Nominais : DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 9 de 2021, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 121, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 2ª votação. Votos Nominais : DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - . Todos os registros feitos por cada parlamentar que fez uso da palavra em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou ainda acessando o endereço: https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. ___________________________________________ Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA ___________________________________________ Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA ___________________________________________ Secretário: GEOVAN DO SANTOS
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Pauta Sessão Extraordinária do dia 23/02/2021 – Terça-Feira I – EXPEDIENTE 1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum, declaro aberta a presente sessão. 2) Presidente – As atas das sessões anteriores serão votadas na próxima sessão. II - ORDEM DO DIA 3) Presidente – Conferido o quórum: a) Presidente - Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº 06/21- visa a aquisição de medicamentos para Assistência Farmacêutica – Aprovado reprovado b) Presidente - Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº 07/21 –visa a realização de despesas para Manutenção do Programa Saúde na Escola; Aprovado reprovado c) Presidente - Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº 08/21 – destina ao enfrentamento de emergência á COVID 19 nas políticas de Saúde. Aprovado reprovado d) Presidente - Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº 09/21 – visa a realização de despesas para a Assistência Social; Aprovado reprovado 4) ) Presidente – Tendo recebidos no prazo hábil 02 projetos de leis com as seguintes sessões Extraordinárias: Dia 24/02 - amanhã quarta-feira às 15horas, Dia 25/02 - quinta-feira às 13:30 mins. 5 ) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.