sessao nº 2119

ATA DA 2119ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA DECIMA NONA) SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE MARÇO DE 2021.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 09/03/2021 - 18:00 ; 
Encerramento: 09/03/2021 - 18:50
Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: 
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLI￾CANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA 
FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 09 dias do mês de março do ano de 
2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob 
a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Verificada a presença e quorum sob a 
proteção de Deus declarou aberta a presente sessão remota. O vereador Roberto 
Vieira fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Aprovada por todos. LEITURA DAS MATERIAS: A Coordenadora do Legislativo, 
Angelita, fez a leitura de matérias: a) Parecer da Comissão de Finanças e Orçamen￾to acerca da prestação de contas do Município referente ao exercício 2016 bem co￾mo Voto em separado do Vereador Fabiano Lima na referida comissão; c) Projeto de 
Decreto Legislativo n. 01/21 que Aprova as Contas do Município referente ao Exer￾cício Financeiro de 2016 da Comissão de Finanças e Orçamento.Como garantia do 
direito da ampla defesa e do contraditório, está inscrito o Dr. Talmo Aristides, advo￾gado do Sr. Norival Francisco de Lima que apresentou a defesa do ex gestor pelo 
tempo de 10 minutos.
Matérias do Expediente: 1 - PARECER CFO nº 1 de 2021, Prestação de Contas do 
Exercício Financeiro de 2016. Autor: MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de 
Protocolo: 129, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO nº 1 de 2021, Julgamento da Prestação de Contas do Prefeito do 
Exercício Financeiro de 2016. Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇA￾MENTO, Número de Protocolo: 28, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / RE￾PUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LI￾MA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 
2021, Julgamento da Prestação de Contas do Prefeito do Exercício Financeiro de 
2016. Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO, Número de Proto￾colo: 28, Resultado: PEDIDO DE VISTAS - Obs.: PEDIDO DE VISTAS PELO VE￾READOR ROBERTO VIEIRA, E CONCEDIDO 2 DIAS PARA ANALISE. Todos os 
registros feitos por cada parlamentar durante o grande expediente que fez uso 
da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações 
de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra 
no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do 
banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câ￾mara Municipal, ou aindaacessando o endere￾ço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a 
proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia Calixto, decla￾rou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado con￾forme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrati￾vo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA
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Secretário: GEOVAN DO SANTOS

Pauta Sessão Ordinária do dia 09/03/21 – Terça-Feira
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão.
2) Presidente – Peço ao vereador Roberto Vieira para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – A ata da última sessão ordinária está em votação. Aprovada reprovada
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Geovan dos Santos para que faça a leitura de 
matérias:
a) Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca da prestação de contas do Município referente 
ao exercício 2016 bem como Voto em separado do Vereador Fabiano Lima na referida comissão;
c) Projeto de Decreto Legislativo n. 01/21 que Aprova as Contas do Município referente ao Exercício 
Financeiro de 2016 da Comissão de Finanças e Orçamento.
II - ORDEM DO DIA
5) Presidente – Conferido o quórum: 
a) Presidente - Coloco em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 01/21 que Aprova as 
Contas do Município referente ao Exercício Financeiro de 2016.
b) Presidente – Coloco em única votação nominal o Projeto de Decreto nº 01/21.
1. CLAUDIA CALIXTO 
2. DAVI SOUSA
3. FABIANO GOMES
4. GEOVAN DOS SANTOS
5. JULIANA MATTAR 
6. MARIA ELENA FARIA
7. ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Aprovado reprovado 
6) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.