| Tipo | EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2021-03-12 |
| native_id | 149 |
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 12 DE MARÇO DE 2021. Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 12/03/2021 - 13:30 ; Encerramento: 12/03/2021 - 14:30 Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ABERTURA DA SESSÃO: Aos 12 dias do mês de março do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 13:30 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Após conferir o quórum com todos os presentes, a Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Como garantia do direito da ampla defesa e do contraditório, o Dr. Telmo Aristides, advogado do Sr. Norival Francisco de Lima apresentou oralmente a defesa do ex gestor pelo tempo de máximo de 23 minutos conforme Requerimento deferido pela Presidente. Oradores do Expediente: 1 - DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; 2 - FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; 3 - MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; 4 - GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; 5 - JULIANA MATTAR / PTB Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021, Julgamento da Prestação de Contas do Prefeito do Exercício Financeiro de 2016. Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Abstenção ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim. Todos os registros feitos por cada parlamentar que fez uso da palavra em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou ainda acessando o endereço: https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. ___________________________________________ Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA ___________________________________________ Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA ___________________________________________ Secretário: GEOVAN DO SANTOS
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Pauta Sessão Extraordinária do dia 12/03/21 – Sexta-Feira I – EXPEDIENTE 1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão. 2) Presidente – Peço ao vereador Fabiano Lima para que faça a oração do dia. 3) Presidente – A ata da última sessão ordinária está em votação. Aprovada reprovada 4) Presidente – Como garantia do direito da ampla defesa e do contraditório, está inscrito o Dr. Telmo Aristides, advogado do Sr. Norival Francisco de Lima para apresentar a defesa do ex gestor pelo tempo de máximo de 30 minutos conforme Requerimento deferido pela Presidente. II - ORDEM DO DIA 5) Presidente – Conferido o quórum: a) Presidente - Coloco em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 01/21 que Aprova as Contas do Município referente ao Exercício Financeiro de 2016. b) Presidente – Coloco em única votação nominal o Projeto de Decreto nº 01/21. 1. CLAUDIA CALIXTO 2. DAVI SOUSA 3. FABIANO GOMES 4. GEOVAN DOS SANTOS 5. JULIANA MATTAR 6. MARIA ELENA FARIA 7. ROBERTO GONÇALVES VIEIRA APROVADO REPROVADO 6) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.