sessao nº 2124

ATA DA 2124ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGESIMA QUARTA) SES￾SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 13 DE ABRIL DE 2021.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 13/04/2021 - 19:30 ; 
Encerramento: 13/04/2021 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: 
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLI￾CANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA 
FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 13 dias do mês de abril do ano de 
2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 19:30 em sua Sede, sob 
a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a 
presente sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / RE￾PUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LI￾MA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA 
ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021, Auto￾riza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020 - que estima a re￾ceita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 
2021 e dá outras providências. - Obs.: 2ª VOTAÇÃO. Autor: Executivo Municipal, 
Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO 
FONSECA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA -
Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA 
FARIA FRAGA - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE 
LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021, Autoriza a abertura de crédito adicional especial na 
Lei Nº 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de 
Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. - Obs.: 2ª VO￾TAÇÃO. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos No￾minais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA 
- Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; JULIA￾NA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; ROBERTO GONÇALVES 
VIEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2021, AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PA￾RA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 
2ª VOTAÇÃO. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos 
Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE 
SOUSA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; 
JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; ROBERTO GON￾ÇALVES VIEIRA - Sim ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2021, AUTORIZA 
A CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLU￾ÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE NO LEGISLATIVO. -
Obs.: 2ª VOTAÇÃO. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 245, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDA￾DE Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; DAVI OLIVEIRA 
DE SOUSA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS -
Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; ROBERTO 
GONÇALVES VIEIRA – Sim. Devido às excepcionalidades no formato desta sessão, 
não houve uso da palavra. Todos os registros feitos por cada parlamentar du￾rante o grande expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento 
desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de 
discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na 
mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela As-
sessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessan￾do o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a 
tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia 
Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e 
achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente 
Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA
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Secretário: GEOVAN DO SANTOS

Pauta Sessão Ordinária do dia 13/04/21 – Terça Feira
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente 
sessão.
2) Presidente - Já conferido o quórum: 
a) Presidente – Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº 17/21 - (destinado a aquisição de 
aparelho raio-X); O vereador aprova ou reprova o projeto ?
1. Davi Sousa
2. Fabiano Gomes 
3. Geovan dos Santos
4. Juliana Mattar 
5. Maria Elena Faria
6. Roberto Vieira
Aprovado reprovado
b) Presidente – Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº 18/21 - (destinado ao custeio do 
repasse por meio de contribuição a AMEG). O vereador aprova ou reprova o projeto ?
1. Davi Sousa
2. Fabiano Gomes 
3. Geovan dos Santos
4. Juliana Mattar 
5. Maria Elena Faria
6. Roberto Vieira
Aprovado reprovado
c) Presidente – Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº 20/21 - (destinado ao custeio do 
repasse por meio de Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia de Passos); O vereador aprova ou 
reprova o projeto ?
1. Davi Sousa
2. Fabiano Gomes 
3. Geovan dos Santos
4. Juliana Mattar 
5. Maria Elena Faria
6. Roberto Vieira
Aprovado reprovado
d) Presidente – Coloco em segunda votação o Projeto de Resolução nº 08/21 - Autoriza a Câmara 
Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade 
no Legislativo. O vereador aprova ou reprova o projeto ?
1. Davi Sousa
2. Fabiano Gomes 
3. Geovan dos Santos
4. Juliana Mattar 
5. Maria Elena Faria
6. Roberto Vieira
Aprovado reprovado
3) Presidente – Devido às excepcionalidades no formato desta sessão, hoje não haverá uso da palavra.
4) Presidente - Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.