sessao nº 2054

Pauta Sessão Ordinária do dia 02/09/19 – segunda-feira
I - Expediente
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão. 
2) Presidente – Peço ao vereador Gilmar dos Santos Chaves, para que faça a oração da noite
3) Presidente – A ata da sessão anterior está em votação. (Aprovada reprovada)
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagem do Executivo que encaminha o projeto de lei n. 18 que Modifica a Lei Municipal n. 47 –
Estatuto do Servidor Público do Município de Itaú de Minas e dá outras providências,
b) Pareceres das comissões
5) Presidente – Remeto o projeto de lei n. 18 que Modifica a Lei Municipal n. 47 – Estatuto do Servidor 
Público do Município de Itaú de Minas e dá outras providências, à Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emissão de parecer técnico.
6) Presidente – Declaro intervalo regimental de 5 minutos ou o plenário dispensa o intervalo?
II - Ordem do dia - Após conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco primeira discussão o Projeto de Lei nº 14/19 – Autoriza o Executivo Municipal 
a doar a Flávio de Oliveira Filho – ME, lotes no Distrito Industrial “Hertz Aparecido Kanuf” e dá outras 
providências..
b) Presidente - Coloco primeira votação o Projeto de Lei nº 14/19
Aprovado reprovado
c) Presidente - Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as diretrizes 
fundamentais para a aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de 
Itaú de Minas. 
d) Presidente - Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 15/19
Aprovado reprovado
III – Uso da palavra
7) PRESIDENTE – Com a palavra o vereador:
 Gilmar Chaves
 Juliana Mattar
 Oberdan Faria
 Roberto Vieira
 Antonio Nunes 
 Davi Sousa
 Denis Magalhães
 Donizetti Amorim
 Matheus Vilela
8) Presidente – Lembrando que devido ao ponto facultativo decretado pelo Município, a sessão prevista 
para o dia 10 de setembro será obrigatoriamente transferida para o dia 12 de setembro – quinta feira -
as 18 hs, Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os 
trabalhos da presente Sessão.