sessao nº 2126

Pauta Sessão Ordinária do dia 27/04/21 – Terça - Feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão.
2) Presidente – Peço ao vereador Geovan dos Santos para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – A ata da última sessão ordinária está em votação. Aprovada reprovada
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de 
matérias:
a) Mensagens do Executivo Municipal que encaminha os seguintes projetos: 
 Projeto de Lei nº 21 – Executivo Municipal - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados 
em logradouros públicos do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. 
 Projeto de Lei nº 22 – Executivo Municipal - Dispõe sobre s Diretrizes para a Elaboração da Lei 
Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências. 
 Projeto de lei n. 26 – Davi Sousa, Maria Elena Faria e Cláudia Calixto - Institui, no âmbito do 
município de Itaú de Minas/MG, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos 
das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
b) Requerimento nº 38/21 – Roberto Gonçalves Vieira – Informações sobre vacinação da vacinação.
c) Indicações nº 42 a 46 – de Diversos Vereadores
3) Presidente – Ficam remetidos para as Comissões Permanentes emitirem pareceres os seguintes 
Projetos: 
 Projeto de Lei nº 21/21 – Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros 
públicos do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
 Projeto de Lei nº 22/21 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do 
Exercício de 2022 e dá outras providências. (após esgotado prazo de 10 dias para apresentação 
de emendas). 
Comissão de Finanças e Orçamento. 
 Projeto de lei n. 26 – Davi Sousa, Maria Elena Faria e Cláudia Calixto - Institui, no âmbito do 
município de Itaú de Minas/MG, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos 
das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
ORDEM DO DIA
4) Presidente – Conferido o quórum: 
a) Presidente - Coloco em segunda discussão o projeto de Lei nº 19 – Institui os processos 
Administrativos e Legislativos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG 
e dá outras providências. 
b) Presidente - Coloco em segunda votação o projeto de Lei nº 19 – Aprovado reprovado
c) Presidente - Coloco em segunda discussão o projeto de Resolução nº 07 – Alteram o 
dispositivos no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Itaú 
de Minas/MG no que se refere a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 
d) Presidente - Coloco em segunda votação o projeto de Resolução nº 07. Aprovado reprovado
e) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 38/21 – Informações sobre 
vacinação da vacinação. Aprovado reprovado
f) Presidente - Suspendo a sessão para que a Comissão de Legislação emita parecer em Redação 
final das matérias ora aprovadas em segundo turno.
g) Presidente - Reiniciando a sessão peço ao secretário para que faça a leitura do parecer em 
redação final.
h) Presidente - Coloco em única discussão o parecer em redação final .
i) Presidente - Coloco em única votação o parecer em redação final. Aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
5) Presidente – Com a palavra o Vereador:
1. GEOVAN DOS SANTOS
2. JULIANA MATTAR 
3. MARIA ELENA FARIA
4. ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
5. DAVI SOUSA
6. FABIANO GOMES
7. CLAUDIA CALIXTO 
6) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.