sessao nº 2128

ATA DA 2128ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGESIMA OITAVA) SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MAIO DE 2021.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 11/05/2021 - 18:00 ; 
Encerramento: 11/05/2021 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: 
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLI￾CANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA 
FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 11 dias do mês de maio do ano de 
2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob 
a Presidência da Vereadora Claudia Calixto. Leitura do oficio do tribunal de contas 
de Minas Gerais referente as contas gestão 2017. APRECIAÇÃO DA ATA DA SES￾SÃO ANTERIOR: Aprovada por todos. LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da 
Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura de Ofício do Tribunal de Contas e 
demais matérias: a) Mensagens que encaminha os seguintes Projetos de Lei: - nº 
27/21 – Institui a Política de cuidados paliativos e dá outras providências. - nº 28/21 
– Estabelece valor para os débitos judiciais da fazenda pública do Município de Itaú 
de Minas e dá outras providências. - nº 29/21 – Altera a denominação de logradouro 
Público Municipal REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE 
PARECERES: Ficam remetidos para a Comissão Permanente para emissão de pa￾receres, os seguintes Projetos de Lei: nº 27/21 – Institui a Política de cuidados palia￾tivos e dá outras providências. Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comis￾são de Educação, Saúde e Assistência. - nº 28/21 – Estabelece valor para os débi￾tos judiciais da fazenda pública do Município de Itaú de Minas e dá outras providên￾cias. Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orça￾mento. - nº 29/21 – Altera a denominação de logradouro Público Municipal Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação. - Parecer do TCEMG referente às contas da Pre-
feitura Municipal de Itaú de Minas, exercício financeiro de 2017. Comissão de Finan￾ças e Orçamento.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021, INSTITUI 
A POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Auto￾res: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA 
ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Sim: Não Informa￾do, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2021, ESTABELECE VALOR PARA OS 
DÉBITOS JUDICIAIS DA FAZENDO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 
267, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não In￾formado, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021, 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. Au￾tor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Sim: Não Infor￾mado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida.
Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o grande expediente
que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as 
explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser confe￾ridos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente 
Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação 
e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o endere￾ço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a 
proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia Calixto, decla￾rou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado con￾forme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrati￾vo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA
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Secretário: GEOVAN DO SANTOS

Pauta Sessão Ordinária do dia 11 de maio – Terça – Feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão 
estando on line: ______________________, ___________________.
2) Presidente – Peço a vereadora Maria Elena Faria Fraga, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – A ata das última sessão está em votação. Aprovada reprovada
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de 
Ofício do Tribunal de Contas e demais matérias:
a) Mensagens que encaminha os seguintes Projetos de Lei:
- nº 27/21 – Institui a Política de cuidados paliativos e dá outras providências. 
- nº 28/21 – Estabelece valor para os débitos judiciais da fazenda pública do Município de Itaú de Minas 
e dá outras providências. 
- nº 29/21 – Altera a denominação de logradouro Público Municipal
5) Presidente – Ficam remetidos para a Comissão Permanente para emissão de pareceres, os seguintes 
Projetos de Lei: 
nº 27/21 – Institui a Política de cuidados paliativos e dá outras providências. 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação; 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência. 
- nº 28/21 – Estabelece valor para os débitos judiciais da fazenda pública do Município de Itaú de 
Minas e dá outras providências. 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação; 
Comissão de Finanças e Orçamento.
- nº 29/21 – Altera a denominação de logradouro Público Municipal
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 
- Parecer do TCEMG referente às contas da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, exercício financeiro 
de 2017.
Comissão de Finanças e Orçamento.
USO DA PALAVRA
6) Presidente – Com a palavra a Vereadora:
1. MARIA ELENA FARIA
2. ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
3. DAVI SOUSA
4. FABIANO GOMES
5. GEOVAN DOS SANTOS
6. JULIANA MATTAR 
7. CLAUDIA CALIXTO 
7) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.