sessao nº 2055

Pauta Sessão Ordinária do dia 12/09/19 – quinta-feira
I - Expediente
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão. 
2) Presidente – Peço a vereadora Juliana Mattar, para que faça a oração da noite
3) Presidente – A ata da sessão anterior está em votação. (Aprovada reprovada)
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagens do Executivo Municipal que encaminha os seguintes Projetos de Lei:
Nº 19/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro 
de 2020.
Nº 20/2019 – Modifica a Lei nº 1050, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a 
elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências. 
Nº 21/2019 – Modifica a Lei nº 1010, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 
para o período de 2018/2021, e dá outras providências. 
b) Requerimentos nº 69, 70, 81, 82 e 83 e 84 /19 – Matheus Vilela Silva, Davi Oliveira de Sousa e 
Oberdan Faria.
c) Indicação nº 48/19 – Davi Oliveira de Sousa
d) Moção de Aplausos nº 12/19 – Roberto Gonçalves Vieira – Moção de Aplausos ao estagiário 
Guilherme de Almeida. 
5) Presidente – Remeto à comissão de Finanças e Orçamento para receber emendas parlamentares que 
houverem no prazo de 10 dias e após emitir Parecer os seguintes Projetos de Leis: Nº 19 – Nº 20 e Nº 
21/2019 – que tratam de leis orçamentárias para 2020.
II - Ordem do dia - Após conferido o quórum:
a) Presidente - Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as diretrizes 
fundamentais para a aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de 
Itaú de Minas. 
b) Presidente - Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº 15/19. Aprovado reprovado
c) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 14/19 – Autoriza o Executivo 
Municipal a doar a Flávio de Oliveira Filho – ME, lotes no Distrito Industrial “Hertz Aparecido Kanuf” e 
dá outras providências.
d) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 14/19. Aprovado reprovado
Matheus Vilela transfere a condução da Sessão para o Vice Oberdan Faria
e) Oberdan - Coloco em única votação o Requerimento nº 69/19 – Matheus Vilela Silva – Requer 
informações a respeito da Lei Municipal que trata de prazo estipulado para atendimento direcionado ao 
idoso. Aprovado reprovado
f) Oberdan - Coloco em única votação o Requerimento nº 70/19 – Matheus Vilela Silva – Requer 
informações a respeito da Lei Municipal que trata do agendamento telefônico de consultas médicas para 
pacientes idosos ou pessoas com deficiência. Aprovado reprovado
Oberdan devolve a condução da Sessão para Matheus
g) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 81/19 – Davi Oliveira de Sousa – Requer 
informações a respeito do corte de árvores. Aprovado reprovado
h) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 82/19 – Davi Oliveira de Sousa – Requer 
informações a respeito da reposição de outras árvores.Aprovado reprovado
i) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 83/19 – Oberdan Faria – Requer 
informações a respeito do pagamento de multas e juros em atraso de contribuições.Aprovado reprovado
j) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 84/19 – Davi Oliveira de Sousa – Requer 
cópia do convênio celebrado entre a Prefeitura e a Polícia Militar de Itaú de Minas. Aprovado reprovado
k) Presidente - Coloco em única discussão o Moção de Aplausos nº 12/19 – Moção de Aplausos ao 
estagiário de Direito da Câmara Municipal, Sr. Guilherme de Almeida. 
l) Presidente - Coloco em única votação o Moção de Aplausos nº 12/19
Aprovado reprovado
M) Presidente - Sspendo a sessão para que a comissão de Legislação emita parecer em redação final à
matéria ora aprovada em segundo turno.
N) Presidente - reiniciando a sessão peço a secretária para que faça a leitura do parecer em redação final 
do Projeto de Lei nº 15/19.
O) Presidente - coloco em única discussão o parecer em redação final ao Projeto de Lei nº 15/19 
P) Presidente - coloco em única votação o parecer em redação final . aprovado reprovado
III – Uso da palavra
7) PRESIDENTE – Com a palavra o vereador:
 Juliana Mattar
 Oberdan Faria
 Roberto Vieira
 Antonio Nunes 
 Davi Sousa
 Denis Magalhães
 Donizetti Amorim
 Gilmar Chaves
 Matheus Vilela
8) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária, para logo após esta, para segunda votação do 
projeto ora aprovado em primeiro turno. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara 
Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.