| Tipo | ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2133 |
| Date | 2021-06-15 |
| native_id | 172 |
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ATA DA 2133ª (SEGUNDA MILÉSIMA CENTÉSIMA TRIGESIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE JUNHO DE 2021. Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 15/06/2021 - 18:00 ; Encerramento: 15/06/2021 - 19:30 Mesa Diretora: Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Primeiro-Secretário: GEOVAN DOS SANTOS / DEM Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2021, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Aprovada por todos. LEITURA DAS MATERIAS: Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos fez a leitura de matérias: a) Projetos Mensagem n. 20/21 do Executivo que encaminha os Projetos de Lei n. 32 e 33/21 – que Autorizam a Abertura de Crédito Especial na Lei nº 1096/2020 – Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências, (tratam da APAE e AMEG); Projeto de Resolução n. 09/21 que Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. Proposição de Emenda n. 02 ao Projeto de Lei Complementar n. 02 que Altera a Lei Complementar nº 02, Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG – e dá outras providências. (trata da limpeza de terrenos). b) Requerimentos: · Nº 48– Fabiano Lima - Requer informações acerca do CECOI. · Nº 49 – Fabiano Lima - Requer informações acerca da apreensão de animais soltos nas ruas (vacas e cavalos). · Nº 50 – Roberto Vieira - Requer informações acerca da vacinação contra a Covid 19 para vigilante das agências bancárias. · Nº 51 – Roberto Vieira - Requer informações acerca das placas de proibido estacionar. · Nº 52 – Davi Sousa - Requer informações acerca de acidentes envolvendo veículos públicos. · Nº 53 – Davi Sousa - Requer informações acerca de ações judiciais sobre complementação de aposentadoria de servidores. · Nº 54 – Maria Elena - Requer informações acerca da Praça Heleno Andrade (Praça do Baé). c) Moção n. 01 que: Autoria de todos os vereadores - Manifesta aplausos aos Sr. Ronaldo Amorim, Ademir Rosa e Frederico Malaguti pelas ações do Projeto Muda Itaú. REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES: Ficam remetidos para emissão de pareceres técnicos as seguintes as matérias: a) Projetos de Lei n. 32 e 33/21 – que Autorizam a Abertura de Crédito Especial na Lei nº 1096/2020 – Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências, (tratam da APAE e AMEG); - Comissão de Finanças e Orçamento. b) Projeto de Resolução n. 09/21 que Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: MENSAGEM. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: MENSAGEM. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2021, Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 66 de 2021, Indica providências em relação a bueiros na Rua Braziel Ferreira Amorim (Praça do Baé). Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 67 de 2021, Indica providências em relação a manutenção das academias ao ar livre. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 68 de 2021, Indica providências para na Rua Alcides Rodrigues de Sousa. Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 69 de 2021, Indica providências quanto à nomeação de uma chefia para o Setor de Engenharia. Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 70 de 2021, Indica providências em relação a bueiros na Praça Onofre Ferreira de Sousa (Praça do Triângulo). Autor: GEOVAN DOS SANTOS, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Proposição de Emenda nº 2221 de 2021, Proposição de Emenda Nº 02/21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/21. Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposição de Emenda nº 2221 de 2021, Proposição de Emenda Nº 02/21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/21. Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 326, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 48 de 2021, Requer informações acerca do CECOI. Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Número de Protocolo: 337, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 3 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021, Requer informações acerca da apreensão de animais soltos nas ruas (vacas e cavalos). Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Número de Protocolo: 338, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 4 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021, Requer informações acerca da vacinação contra a Covid-19 para vigilante das agências bancárias. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 341, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021, Requer informações acerca das placas de proibido estacionar. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANI- MIDADE Votos Nominais : MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 6 - REQUERIMENTO nº 52 de 2021, Requer informações acerca de acidentes envolvendo veículos públicos. Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 340, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 7 - REQUERIMENTO nº 53 de 2021, Requer informações acerca de ações judiciais sobre complementação de aposentadoria de servidores. Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 345, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 8 - REQUERIMENTO nº 54 de 2021, Requer informações acerca da Praça Heleno Andrade (Praça do Baé). Autor: MARIA ELENA FARIA FRAGA, Número de Protocolo: 346, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JULIANA MATTAR - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 9 - MOÇÃO nº 1 de 2021, Moção aos Senhores Ronaldo Amorim Teixeira, Frederico Malaguti e Ademir Antonio Rosa. Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA FARIA FRAGA, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 335, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou ; 10 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 5 de 2021, PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2021. Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Número de Protocolo: 351, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : MARIA ELENA FARIA FRAGA - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o grande expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Claudia Calixto, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. ___________________________________________ Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA ___________________________________________ Vice-Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA ___________________________________________ Secretário: GEOVAN DO SANTOS
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Pauta Sessão Ordinária do dia 15/06/21 – Terça – Feira 1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro aberta a presente sessão. 2) Presidente – Peço a vereadora, Maria Elena, para que faça a oração da noite. 3) Presidente – As atas da últimas sessões serão deliberadas na próxima sessão. 4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de matérias: a) Projetos Mensagem n. 20/21 do Executivo que encaminha os Projetos de Lei n. 32 e 33/21 – que Autorizam a Abertura de Crédito Especial na Lei nº 1096/2020 – Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências, (tratam da APAE e AMEG); Projeto de Resolução n. 09/21 que Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. Proposição de Emenda n. 02 ao Projeto de Lei Complementar n. 02 que Altera a Lei Complementar nº 02, Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG – e dá outras providências. (trata da limpeza de terrenos). b) Requerimentos: Nº 48– Fabiano Lima - Requer informações acerca do CECOI. Nº 49 – Fabiano Lima - Requer informações acerca da apreensão de animais soltos nas ruas (vacas e cavalos). Nº 50 – Roberto Vieira - Requer informações acerca da vacinação contra a Covid 19 para vigilante das agências bancárias. Nº 51 – Roberto Vieira - Requer informações acerca das placas de proibido estacionar. Nº 52 – Davi Sousa - Requer informações acerca de acidentes envolvendo veículos públicos. Nº 53 – Davi Sousa - Requer informações acerca de ações judiciais sobre complementação de aposentadoria de servidores. Nº 54 – Maria Elena - Requer informações acerca da Praça Heleno Andrade (Praça do Baé). c) Moção n. 01 que: Autoria de todos os vereadores - Manifesta aplausos aos Sr. Ronaldo Amorim, Ademir Rosa e Frederico Malaguti pelas ações do Projeto Muda Itaú. 5) Presidente – Ficam remetidos para emissão de pareceres técnicos as seguintes as matérias: a) Projetos de Lei n. 32 e 33/21 – que Autorizam a Abertura de Crédito Especial na Lei nº 1096/2020 – Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências, (tratam da APAE e AMEG); - Comissão de Finanças e Orçamento. b) Projeto de Resolução n. 09/21 que Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Comissão de Educação, Saúde e Assistência ORDEM DO DIA 6) Presidente – Conferido o quórum: a) Presidente – Coloco em única discussão a Proposição de Emenda n. 02 ao Projeto de Lei Complementar n. 02 que Altera a Lei Complementar nº 02, Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG – e dá outras providências.(trata da limpeza de terrenos) b) Presidente – Coloco em única votação a Proposição de Emenda n. 02 ao Projeto de Lei Complementar n. 02.(trata da limpeza de terrenos). Aprovado reprovado c) Presidente – Coloco em única votação os Requerimentos : Nº 48/2021 – Requer informações acerca do CECOI. Aprovado reprovado Nº 49/2021 - Requer informações acerca da apreensão de animais soltos nas ruas (vacas e cavalos). Aprovado reprovado Nº 50/2021 - Requer informações acerca da vacinação contra a Covid 19 para vigilante das agências bancárias. Aprovado reprovado Nº 51/2021 - Requer informações acerca das placas de proibido estacionar. Aprovado reprovado Nº 52/2021 - Requer informações acerca de acidentes envolvendo veículos públicos. Aprovado reprovado Nº 53/2021 - Requer informações acerca de ações judiciais sobre complementação de aposentadoria de servidores. Aprovado reprovado Nº 54/2021 - Requer informações acerca da Praça Heleno Andrade (Praça do Baé). Aprovado reprovado d) Presidente – Coloco em única discussão a Moção n. 01 que: Manifesta aplausos aos Sr. Ronaldo Amorim, Ademir Rosa e Frederico Malaguti pelas ações do Projeto Muda Itaú. e) Presidente – Coloco em única votação a Moção n. 01 . Aprovado reprovado f) Presidente - Suspendo a sessão por 5 minutos para que a Comissão de Legislação emita novamente parecer em redação final Projeto de Lei Complementar n. 02 que Altera a Lei Complementar nº 02, Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG – e dá outras providências.(trata da limpeza de terrenos). g) Presidente - Reiniciando a sessão peço ao secretário para que faça a leitura do parecer em redação final. h) Presidente - Coloco em única discussão o parecer em redação final. i) Presidente - Coloco em única votação o parecer em redação final. Aprovado reprovado USO DA PALAVRA 7) Presidente – Com a palavra a Vereadora: 1. MARIA ELENA FARIA 2. ROBERTO GONÇALVES VIEIRA 3. DAVI SOUSA 4. FABIANO GOMES 5 .GEOVAN DOS SANTOS 6. JULIANA MATTAR 7. CLÁUDIA CALIXTO 8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.