sessao nº 2

Pauta Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
Dia – 18/08/21 – Quarta Feira – 14:hs
Assuntos – Deliberação de pareceres dos seguintes projetos: 
a) PROJETO DE LEI Nº 36/21, Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros 
socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação 
básica e de estabelecimentos de recreação infantil;
b) PROJETO DE LEI Nº 40/21, Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal 
e dá outras providências;
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o 
quórum, declaro aberta a presente sessão estando on line os Vereadores membros, __,___, 
2) Presidente – Ata da sessão anterior está em votação. Aprovado.
ORDEM DO DIA
3) Presidente – Conferido o quórum: Lembrando que, havendo voto contra ao parecer este deve ser 
registrado com as restrições do votante. E se houver parecer rejeitado será nomeado novo relator.
a) Presidente – Peço a leitura dos Pareceres pelos devidos relatores e após já coloco em única 
discussão o Parecer do PROJETO DE LEI Nº 36/21, torna obrigatória a capacitação em noções 
básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e 
privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil;
b) Presidente - Coloco em única votação o Parecer do PROJETO DE LEI Nº 36 – Aprovado 
reprovado
c) Presidente - Coloco em única discussão o Parecer do PROJETO DE LEI Nº 40/21, dispõe sobre 
a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências;
d) Presidente - Coloco em única votação o Parecer do PROJETO DE LEI Nº 40 – Aprovado 
reprovado
ENCERRAMENTO
4) Presidente – Já ficam remetidas as matérias ora aprovadas para a presidência da Mesa Diretora 
visando dar sequência aos devidos trâmites regimentais. Agradecendo as bênçãos e a proteção de 
Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.