| Tipo | ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2143 |
| Date | 2021-09-14 |
| native_id | 201 |
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Pauta Sessão Ordinária - Dia – 14/09/2021 – terça feira EXPEDIENTE 1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro aberta a presente sessão ordinária. 2) Presidente – Peço a vereadora, Juliana Mattar, para que faça a oração da noite. 3) Presidente – A ata da última sessão está em votação. Aprovada reprovada 4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 46 – Altera a Lei nº 1125, de 20 de maio de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 – que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Projeto de Lei nº 47 – Autoriza a concessão de subvenções auxílios e contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 48 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. Projeto de Lei nº 49 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2022. b) Requerimentos nº 85, 86, 87 – Diversos Vereadores. c) Indicação nº 105 a 108 – Diversos Vereadores. 5) Presidente - Ficam remetidos à Comissão de Finanças e Orçamento para receber Proposições de Emendas no prazo de 10 ( dez) dias e posteriormente emitir pareceres os referidos projetos. Projeto de Lei nº 46 – Altera a Lei nº 1125, de 20 de maio de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 – que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Projeto de Lei nº 47 – Autoriza a concessão de subvenções auxílios e contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 48 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. Projeto de Lei nº 49 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2022. ORDEM DO DIA 6) Presidente - Já Conferido o quorum: a) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 85 - Requer do Executivo Municipal informações sobre cirurgias eletivas: Aprovado reprovado b) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 86 – Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização dos recursos estaduais advindos de ações contra a Vale do Rio Doce . c) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 87 - Requer do Executivo Municipal, informação a respeito da emissão da Carteira de Identificação do Autista. USO DA PALAVRA 7) Presidente – Com a palavra a Vereadora: • Juliana Mattar • Maria Elena Faria • Roberto Gonçalves Vieira • Davi Sousa • Fabiano Gomes • Geovan Dos Santos • Cláudia Calixto 8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.