sessao nº 93

Pauta Sessão Extraordinária do dia 05.10.2021 – Terça-Feira
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro 
aberta a presente sessão extraordinária sem remuneração, estando ausente: 
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2) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação.
EXPEDIENTE
3) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Geovan dos Santos para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagens que encaminham os Projetos de Leis
- n. 51 – Vereador Fabiano Lima - que Dispõe sobre garantia aos estudantes do Município de Itaú de 
Minas do direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de 
ensino, na forma que menciona e,
b) Pareceres 
c) Indicação n. 117 – Maria Elena.
4) Presidente – Fica assim remetido para emissão de pareceres o Projeto de Lei nº - n. 51 - que Dispõe 
sobre garantia aos estudantes do Município de Itaú de Minas do direito ao aprendizado da língua 
portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. 
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão e Educação, Saúde e Assistência.
ORDEM DO DIA
5) Presidente – Já conferido o quórum: 
a) Coloco em primeira discussão o Projeto de Resolução n. 09 que Cria a Biblioteca Pública no 
âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG e dá outras providências.
b) Coloco em primeira votação o Projeto de Resolução n. 09 - aprovado reprovado
6) Presidente – Conforme já convocada, comunico a realização de sessão ordinária logo após esta 
sessão. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra 
os trabalhos da presente Sessão.