sessao nº 2147

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 19/10/2021 – terça feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro aberta a 
presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço ao vereador, Roberto Vieira, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das últimas sessões está em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de matérias: 
a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei nº 53 que AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
(recursos para a FIAS).
b) Projeto de Lei Complementar n. 05, de autoria do Vereador Davi Sousa, que ALTERA A LEI 
COMPLEMENTAR N. 64, DE 31/08/2021 - QUE INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO 
SONORA, INCORPORANDO-SE A “LEI DO SILÊNCIO URBANO” E O “REGULAMENTO DE PROPAGANDA 
SONORA” EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
c) Mensagem do Projeto de Resolução n. 12 que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA -
SAJ AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
d) Indicações nº 118 e 119/21 da Vereadora Maria Elena.
5) Presidente - Para emissão de pareceres ficam assim remetidos às Comissões permanentes os seguintes 
projetos:
a) Projeto de Lei nº 53 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 
1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (recursos para a FIAS).
 Comissão de Finanças e Orçamento
b) Projeto de Lei Complementar n. 05, de autoria do Vereador Davi Sousa, que ALTERA A LEI 
COMPLEMENTAR N. 64, DE 31/08/2021 - QUE INSTITUI NORMAS GERAIS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO 
SONORA, INCORPORANDO-SE A “LEI DO SILÊNCIO URBANO” E O “REGULAMENTO DE PROPAGANDA 
SONORA” EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão
 Comissão de Obras, Serviços, Agronegócio, Indústria, Comércio, ...
c) Projeto de Resolução n. 12 que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - SAJ AO 
CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão 
ORDEM DO DIA
6) Presidente - Já Conferido o quorum:
a) Coloco em segunda discussão o Projeto de Resolução n. 09 que Cria a Biblioteca Pública no âmbito 
da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG e dá outras providências.
b) Coloco em segunda votação o Projeto de Resolução n. 09 - aprovado reprovado
c) Presidente - Suspendo a sessão para que a Comissão de Legislação emita parecer em Redação final à matéria ora 
aprovada em segundo turno.
d) Presidente - Reiniciando a sessão peço ao secretário para que faça a leitura do parecer em redação final. 
e) Presidente - Coloco em única discussão o parecer em redação final do Projeto de Resolução n. 09 
f) Presidente - Coloco em única votação o parecer em redação final.. Aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
7) Presidente – Com a palavra a Vereadora:
 ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
 DAVI SOUSA
 FABIANO GOMES 
 GEOVAN DOS SANTOS
 JULIANA MATTAR 
 MARIA ELENA FARIA 
 CLÁUDIA CALIXTO 
8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os 
trabalhos da presente Sessão.