sessao nº 2057

1
Pauta Sessão Ordinária do dia 24/09/19 – terça-feira
I - Expediente
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente 
sessão.
2) Presidente – Peço ao vereador Roberto Vieira, para que faça a oração da noite 
3) Presidente – A ata da sessão anterior será feita na próxima sessão.
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagem modificativa do Executivo ao Projeto de Lei Complementar n. 03 – trata da 
Revisão do Plano Diretor;
b) Mensagem e Projeto de Resolução nº 10/19 de diversos autores que Altera a Resolução nº 
262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências;
c) Pareceres
d) Indicações n. 50 e 51 de diversos autores;
5) Presidente – Remeto para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de 
Pareceres técnicos a Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 03 – trata da 
Revisão do Plano Diretor; e Projeto de Resolução nº 10/19 que Altera a Resolução nº 262/19 –
Regimento Interno da Câmara Municipal. 
Remeto também para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria e Comércio 
para emissão de Parecer técnico a Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 03 
– Trata da Revisão do Plano Diretor;
6) Presidente – Declaro intervalo regimental de 5 minutos ou o plenário dispensa o intervalo? 
II - Ordem do dia - Após conferido o quórum:
a) Presidente - Coloco em primeira discussão a proposta de emenda a Lei Orgânica 
Municipal nº 05/19 – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata 
da utilização de bens móveis e operações da Prefeitura Municipal.
b) Presidente - Coloco em primeira votação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
Municipal nº 05/19.
Aprovado reprovado
2
c) Presidente - Coloco em primeira discussão a proposta de emenda a Lei Orgânica 
Municipal nº 06/19 – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata 
da que trata do prazo de respostas do Poder Executivo ao Legislativo.
d) Presidente - Coloco em primeira votação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
Municipal nº 06/19
Aprovado reprovado
e) Presidente - Coloco em primeira discussão a proposta de emenda a Lei Orgânica 
Municipal nº 07/19 – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata 
da eleição da Mesa Diretora.
f) Presidente - Coloco em primeira votação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
Municipal nº 07/19
Aprovado reprovado
III – Uso da palavra
7) PRESIDENTE – Com a palavra o vereador:
 Roberto Vieira
 Antonio Nunes 
 Davi Sousa
 Denis Magalhães
 Donizetti Amorim
 Gilmar Chaves
 Juliana Mattar
 Oberdan Faria
 Matheus Vilela
8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de 
Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.