sessao nº 2151

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 16/11/21 – terça-feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro aberta a 
presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço a vereadora Maria Elena, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de matérias: 
a) Mensagem que encaminha o Projeto de Resolução nº 15/21 - Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências - Trata de Comissões permanentes.
b) Mensagem que encaminha o Anteprojeto de Lei nº 04/21 – Dispõe sobre política de Proteção às mulheres em 
situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa 
duração de Etnogestrel e dá outras providências. 
c) Mensagem que encaminha o Anteprojeto de Lei nº 05/21 – Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à 
depressão e demais transtornos mentais entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino Municipal de 
Itaú de Minas. 
d) Indicação nº 123 e 124/21 – Maria Elena e Davi 
e) Pareceres
5) Presidente – Fica remetido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer ao Projeto de 
Resolução nº 15/21 - Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e 
dá outras providências - Trata de Comissões permanentes.
ORDEM DO DIA
5) Presidente - Já Conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em primeira discussão global os seguintes projetos orçamentários:
Projeto de Lei nº 46 - Altera a Lei nº 1125, de 20 de maio de 2021 – Lei de Diretrizes 
Orçamentária de 2022 – que dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. 
(Altera a LDO para 2022)
Projeto de Lei 47 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 
2022 e dá outras providências. (Lei das subvenções para 2022)
Projeto de Lei nº 48 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. (Trata do 
PPA)
b) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 46 – aprovado reprovado
c) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 47 – aprovado reprovado
d) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 48 – aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
6) Presidente – Com a palavra o Vereador:
 MARIA ELENA FARIA 
 ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
 DAVI SOUSA
 FABIANO GOMES
 GEOVAN DOS SANTOS
 JULIANA MATTAR 
 CLÁUDIA CALIXTO 
7) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os 
trabalhos da presente Sessão.