sessao nº 2058

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Pauta Sessão Ordinária do dia 03/10/19 – quinta-feira
I - Expediente
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão.
2) Presidente – Peço ao vereador Antonio Nunes, para que faça a oração da noite 
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas.
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagens que encaminham os seguintes projetos:
- Projetos de Resolução nº 10 e 11/19 de diversos autores que Alteram a Resolução nº 262/19 –
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências;
- Projeto de Lei n. 22/19 do vereador Donizetti Amorim que Altera a lei municipal n. 727, que autoriza o 
Executivo implantar o plano de arborização urbana do município de Itaú e Minas/MG e dá outras 
providências;
b) Requerimentos n.106 à 113/19 de diversos autores
c) Pareceres e respectiva proposição de emenda n. 03 ao Projeto de Lei Complementar n. 03 – revisão do 
Plano Diretor.
d) Indicações n. 52 à 56 de diversos autores;
5) Presidente – Remeto para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de Pareceres 
técnicos os Projetos de Resolução nº 10 e 11/19 que Alteram a Resolução nº 262/19 – Regimento Interno 
da Câmara Municipal, bem como o Projeto de lei n. 22 que altera a Lei n. 727 que trata do plano de 
arborização
Remeto também para Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para emissão de parecer 
técnico o projeto de lei n. 22 acima citado.
6) PRESIDENTE – Declaro intervalo regimental de 5 minutos ou o plenário dispensa o intervalo? 
II - Ordem do dia - Após conferido o quórum:
a) Presidente - Coloco em única discussão a proposição de emenda n. 03 bem como primeira 
discussão do Projeto de Lei Complementar n. 03 – Revisão do Plano Diretor do Município de Itaú de 
Minas. (trata da ocupação nas zonas rurais);
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b) Presidente - Coloco em única votação a proposição de emenda n. 03 . Aprovado reprovado
c) Presidente - Coloco em primeira votação o Projeto de Lei Complementar n. 03 – Revisão do 
Plano Diretor do Município de Itaú de Minas. 
Aprovado reprovado
d) Presidente - Coloco em primeira discussão o projeto de lei complementar n. 05 que “Altera 
dispositivo que menciona na LC 02/93 que “Institui o Código de posturas do município de Itaú de Minas 
e dá outras providências; (trata de horário de funcionamento de clínicas humanas e animais)
e) Presidente - Coloco em primeira votação o projeto de lei complementar n. 05 que “Altera 
dispositivo que menciona na LC 02/93 Aprovado reprovado
f) Presidente - Coloco em única votação os seguintes Requerimentos que requerem informações ao 
Executivo quais sejam:
Nº 106 – acerca do contrato para fornecimento de combustíveis para a administração; e sugere revisão do 
atual contrato; Aprovado reprovado
Nº 107 - acerca da implantação da “Feira da Estação”; Aprovado reprovado
Nº 110 – sobre o andamento e negociações com a COHAB para a construção de casas populares;
Aprovado reprovado
Nº 109 – sobre a receita e arrecadação do imposto sobre propriedade rural – ITR nos últimos exercícios; 
Aprovado reprovado
Nº 111 – sobre a situação da motocicleta da prefeitura estacionada no pátio aparentemente sem uso;
Aprovado reprovado
Nº 112 – sobre instrumentos e equipamentos utilizados pela filarmônica, orquestra de violeiros, fanfarra 
municipal e Coral Fascinação; Aprovado reprovado
Nº 113 – acerca da divulgação e do cronograma do programa de aração da Secretaria Municipal de 
Agricultura; Aprovado reprovado
g) Presidente – Passo a condução desta sessão para o Vice Presidente – Oberdan Faria. 
h) Vice-Presidente (Oberdan) - Coloco em única votação o requerimento Nº 108 – requer informações 
acerca da escala dos serviços de coleta de lixo bairro a bairro em nosso município atualmente. 
Aprovado reprovado
Oberdan devolve a recondução para Matheus.
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III – Uso da palavra
7) PRESIDENTE – Com a palavra o vereador:
 Antonio Nunes 
 Davi Sousa
 Denis Magalhães
 Donizetti Amorim
 Gilmar Chaves
 Juliana Mattar 
 Oberdan Faria
 Roberto Vieira
 Matheus Vilela
8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.