sessao nº 2155

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 14/12/21 – terça-feira – 



EXPEDIENTE

1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro aberta a presente sessão ordinária.

2) Presidente – Peço a vereadora Juliana Mattar, para que faça a oração do dia. 

3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação.  Aprovadas 		reprovadas

4) Presidente –  Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de matérias: 



a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminham os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 62/21 – Institui gratificação de função a Servidores Municipais e dá outras providências. 

 Projeto de Lei nº 63/21 - Autoriza abertura de Crédito adicional especial na Lei nº 1096/2020 – que estima a receita e fixa a despesas do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

b) Requerimento nº 101/21 – Requer Urgência Especial aos Projetos que menciona.

c) Indicação nº 136/21 – Maria Elena.



5) Presidente  - Ficam remetidos para emissões de pareceres o Projeto de Lei nº 62 – Institui gratificação de função a Servidores Municipais e dá outras providências. 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação e 

Comissão de Finanças e Orçamento. 

ORDEM DO DIA

6)  Presidente  - Já Conferido o quórum:

Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento nº 101- Requer a concessão do regime de Urgência Especial aos Projetos que menciona. 



Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 101 – Aprovado    reprovado







Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 59/21 - Altera Unidade Orçamentária de dotação Orçamentária de Crédito Especial Autorizado pela Lei nº 1111 e dá outras providências,



 Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 59 - Aprovado    reprovado





Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 63/21 – Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1096/2020 – que Estima a receita e fixa a despesas do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.  



Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 63/21 - Aprovado    reprovado



USO DA PALAVRA

7)  Presidente – Com a palavra a Vereadora: 

JULIANA MATTAR 

MARIA ELENA FARIA 

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA

DAVI SOUSA

FABIANO GOMES

GEOVAN DOS SANTOS

CLÁUDIA CALIXTO 



8) Presidente – Desde já fica convocada uma sessão extraordinária para o dia 16 (quinta feira) às 17 horas para a segunda votação dos projetos ora aprovados. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.