sessao nº 2170

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 16.05.22 – Segunda-feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro aberta a 
presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço ao vereador, Roberto Gonçalves Vieira, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de ofício e demais 
matérias:
a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 16/22 – Autoriza o poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 1.154/2021 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. (destina recursos para o Hospital 
Itaú de Assistência Social);
b) Requerimento nº 23/22 – Requer a concessão de Regime de urgência simples ao projeto que menciona. 
c) Parecer acerca do Projeto de lei n. 07/22;
5) Presidente – Fica remetido à Comissão de Finanças e Orçamento Permanente para emissão de parecer,
ao Projeto de Lei nº 16/22 - Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 
1.154/2021-que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 202, 
e dá outras providências. 
ORDEM DO DIA
6) Presidente - Já conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento nº 23/22 – Requer a concessão de Regime de 
Urgência simples ao Projeto de Lei nº 16/22 – Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar 
na Lei nº 1.154/2021-que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício 
financeiro de 202, e dá outras providências. (destina recursos para o Hospital Itaú de Assistência Social);
b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 23/22 - Aprovado reprovado
c) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 07/22 – Dispõe sobre a modificação do 
anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90 e alterações posteriores e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências.
( ampliação de vagas de cargo da Prefeitura)
d) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei n º 07/22 – Aprovado reprovado
e) Presidente - Suspendo a sessão para que a Comissão de Legislação emita parecer em Redação final do 
Projeto de Lei nº 06/22 – Institui o calendário oficial do Município de Itaú de Minas o dia de combate à 
violência contra mulher. (projeto aprovado nas últimas sessões da semana passada); 
f) Presidente - Reiniciando a sessão peço ao Secretário da Mesa, Geovan dos Santos, para que faça a leitura do 
parecer em redação final.. 
g) Presidente - Coloco em única discussão o parecer em redação final
h) Presidente - Coloco em única votação o parecer em redação final. Aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
7) Presidente – Com a palavra o Vereador:
 ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
 CLÁUDIA CALIXTO 
 DAVI SOUSA
 FABIANO LIMA
 GEOVAN DOS SANTOS
 MARIA ELENA FARIA 
 JULIANA MATTAR 
8) Presidente – Convoca uma Sessão Extraordinária, logo após esta Sessão para segunda votação do projeto ora 
aprovado. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os 
trabalhos da presente Sessão.