sessao nº 2181

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 16.08.2022 – Terça-Feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o 
quórum declaro aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço a vereadora Cláudia Calixto Simão Fonseca, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça a Leitura de 
matérias: 
 Mensagens que encaminha os seguintes Projetos: 
a) Projeto de Lei nº 30 - Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua 
Joaquim Pinto de Queiroz) – Davi Sousa;
b) Projeto de Lei nº 31 - Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua
Benedito Alves Amorim) - Maria Elena Faria Fraga;
c) Projeto de Lei nº 32 – Altera a denominação de logradouro público que menciona (Rua Oswaldo 
Alves da Silva) – Geovan dos Santos;
d) Projeto de Lei nº 33 – Altera a denominação de logradouro público que menciona (Rua Vitor 
Maximiano Costa) - Roberto e Fabiano;
 Mensagem do Executivo Municipal que encaminha os seguintes Projetos:
a) Projeto de Lei nº 37 – Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá 
outras providências. 
b) Projeto de Lei nº 38 – Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas e dá 
outras providências. 
c) Projeto de Lei nº 39 – Cria o Fundo Municipal de Cultura no Município de Itaú de Minas – FMC.
 Requerimento nº 34 – Requer a concessão do regime de Urgência Especial aos projetos acima 
mencionados. 
5) Presidente – Atendendo a sugestão da relatora Maria Elena Faria, durante a discussão dos projetos, 
cada vereador autor fará a leitura do parecer da comissão de Legislação, referente ao seu homenageado.
ORDEM DO DIA 
6) Presidente – Já conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 34 que Requer a concessão do regime 
de Urgência Especial aos projetos acima mencionados. 
b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 34 – Aprovado reprovado
c) Presidente – Uma vez aprovado o Requerimento de urgência, coloco em primeira discussão o
Projeto de Lei nº 20 – Altera denominação de logradouro público que menciona (Rua Geraldo 
Francisco de Lima); (Maria Elena em nome dos demais autores faz leitura de parecer)
d) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 20 – Aprovado reprovado
e) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 21 – Altera denominação de 
logradouro público que menciona (Rua Benedita Lemos Martins); (Davi faz leitura de parecer)
f) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 21 – Aprovado reprovado
g) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 22 – Altera denominação de 
logradouro público que menciona (Rua Ezequias Francisco dos Santos); (Cláudia faz leitura de 
parecer)
h) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 22 – Aprovado reprovado
i) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 23 – Altera denominação de 
logradouro público que menciona (Rua Dalva Goreti Duarte de Campos). (Cláudia faz leitura de 
parecer)
j) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 23 – Aprovado reprovado
k) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 24 – Altera denominação de 
logradouro público que menciona (Rua Azarias Batista Amorim – Sr. Neném e Rua Conceição 
Aparecida Amorim - Dona Pequena). (Fabiano faz leitura de parecer)
l) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 24 – Aprovado reprovado
m) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 37 – Cria o Conselho Municipal de 
Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências. 
n) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 37 – Aprovado reprovado
o) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 38 – Institui o Sistema Municipal de 
Cultura no Município de Itaú de Minas e dá outras providências. 
p) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 38 – Aprovado reprovado
q) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 39 – Cria o Fundo Municipal de Cultura 
no Município de Itaú de Minas – FMC.
r) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 39 – Aprovado reprovado
7) Presidente – conforme já combinado, hoje não haverá uso da palavra.
8) Presidente – Conforme já publicado comunico a realização de sessão extraordinária logo após esta 
sessão para a 2ª votação dos projetos ora aprovados. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a 
Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.