sessao nº 2062

1
Pauta Sessão Ordinária do dia 29/10/19 – terça-feira
I - Expediente
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão.
2) Presidente – Peço ao vereador Donizetti Amorim, para que faça a oração da noite 
3) Presidente – A ata da sessão anterior será deliberada na próxima sessão.
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Juliana Mattar, para que faça a leitura de matérias:
a) Indicações n. 69 à 72/19 de autores diversos.
5) Presidente – Declaro intervalo regimental de 5 minutos ou o plenário dispensa o intervalo? 
II - Ordem do dia 
6) Presidente – Após conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em segunda votação o projeto de lei n. 26 - Altera a lei nº 1038/2019 - que 
estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2019 
- e dá outras providências; (aumenta o percentual de suplementação de 5% para 10%)
aprovado reprovado
b) Presidente - Coloco em segunda votação o projeto de lei n. 28 - autoriza o poder executivo a abrir 
crédito adicional especial na lei nº 1038/2019 - que estima a receita e fixa a despesa do município de 
Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências; (autoriza devolução de 
sobras de verbas de convênio);
aprovado reprovado
c) Presidente - Coloco em segunda votação projeto de resolução n. 12 que autoriza a Câmara 
Municipal antecipar, ao executivo municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no 
legislativo. (antecipa devolução de recursos do legislativo para a prefeitura pagar médicos prestadores 
de serviços).
aprovado reprovado
III – Uso da palavra
2
7) PRESIDENTE – Com a palavra o vereador:
 Donizetti Amorim
 Gilmar Chaves
 Juliana Mattar 
 Oberdan Faria
 Roberto Vieira 
 Antonio Nunes 
 Davi Sousa
 Denis Magalhães
 Matheus Vilela
8) Presidente - Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.