sessao nº 2192

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
01.11.2022 – Terça Feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum 
declaro aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço ao vereador Fabiano Gomes de Lima, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça a Leitura de 
matérias:
a) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 54/22 – Juliana Mattar – Institui no calendário oficial do 
Município de Itaú de Minas o Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação. 
b) Indicação nº 45 - Juliana
c) Parecer
5) Presidente – Fica remetido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer ao 
Projeto de Lei nº 54/22 - Institui no calendário oficial do Município de Itaú de Minas o dia Municipal dos 
Trabalhadores da Educação. 
ORDEM DO DIA
6) Presidente – Já conferido o quórum
a) Presidente – Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei nº 46 – Estima a receita e fixa 
despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023.
b) Presidente – Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº 46 – Aprovado reprovado
c) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 44 – Altera a Lei Municipal nº 
1.178 de 03 de junho de 2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta 
Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
d) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 44 – Aprovado reprovado
e) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 45 – Autoriza a concessão de 
subvenções e contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências. 
f) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 45 – Aprovado reprovado
g) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 47 - Altera a Lei Municipal nº 
1.152 de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. 
h) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 47 – Aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
7) Presidente – Com a palavra o Vereador:
• FABIANO LIMA
• GEOVAN DOS SANTOS
• MARIA ELENA FARIA FRAGA
• ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
• CLÁUDIA CALIXTO 
• DAVI SOUSA
• JULIANA MATTAR 
8) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária, logo após a Sessão Ordinária, para segunda votação 
dos Projetos aprovados. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de 
Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.