sessao nº 2195

Sessão ordinária especial - Dia – 22.11.2022 – terça-feira – 18h
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra – Outorga de Honraria
1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o 
quórum declaro aberta a presente sessão ordinária .
2) Presidente – As atas das Sessões anteriores serão votadas nas próximas sessões. 
3) Presidente – Peço ao vereador Roberto Vieira, para que faça a oração da noite. 
EXPEDIENTE
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça a Leitura de 
matérias:
- Mensagem dos Vereadores que encaminha a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 
01/22 que “Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de 
cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal” e o ANTEPROJETO 
DE LEI Nº 01/22 que “Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no 
serviço público do Município de Itaú de Minas”.
5) Presidente –Fica distribuída a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que 
“Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas 
raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal”, para receber emendas no 
prazo de 10 dias e após, fica desde já remetida à Comissão de Legislação, Justiça e redação para emissão 
de parecer técnico.
6) Leitura da Biografia de Sara Amélia Costa Vasconcelos. 
7) Vídeo homenagem à Consciência Negra.
8) Palavra com Amabile Maria de Moura Passos representando o Grupo ''Coletivo Preto Itaú''
ORDEM DO DIA
3) Presidente – Já conferido o quórum: 
c) Presidente – coloco em segunda discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº01 - que “Concede 
o título de Honra ao Mérito à Sra. Sara Amélia Costa Vasconcelos”;
d) Presidente – Coloco em segunda votação o Projeto de Decreto Legislativo nº01 -
Quem estiver de acordo permaneça sentado quem não estiver que se levante. (Aprovado reprovado).
e) Presidente – Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei n. 51 – que “Dispõe sobre a alteração 
dos Anexos I e III da lei municipal nº40, e suas alterações posteriores e dá outras providências,” (trata 
de níveis dos cargos da enfermagem);
d) Presidente – Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei n. 51 . Quem estiver de acordo 
permaneça sentado quem não estiver que se levante. (Aprovado reprovado) 
7) Presidente – Convido para receber o Título de Honra ao Mérito, a Sra. Sara Amélia Costa 
Vasconcelos .
OBS (Entrega à Sara do Título (Juliana) e Flores (Norival) – Fotos)
USO DA PALAVRA
8) Presidente – Com a palavra:
(Norival Lima)
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
CLÁUDIA CALIXTO 
DAVI SOUSA
FABIANO LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
MARIA ELENA FARIA FRAGA
JULIANA MATTAR 
5) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.