sessao nº 2198

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 13.12.22 – Terça-feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro 
aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço a vereadora, Maria Elena Faria, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação. Aprovado reprovado
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, para que faça leitura de 
matérias:
a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminham os seguintes Projetos: 
- Projeto de Lei nº 54/22 – Institui no calendário oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Mundial 
dos Trabalhadores da Educação. 
- Projeto de Lei nº 58/22 – Dispõe sobre a promoção e a valorização da família circense e instalação de 
circo itinerante no Município de Itaú de Minas – MG e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 59/22 – Autoriza a adesão do Município de Itaú de Minas ao Programa “Serviço de 
Inspeção Municipal Consorciado – SIMC” a ser implantado pelo Consórcio AMEG, define os 
Procedimento de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências. 
Municipal 
b) Requerimento nº 53/22 – Roberto Gonçalves Vieira – Requer informações do Executivo Municipal em 
relação a Lei Ordinária nº 1172/22 que Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das populações 
de cães e gatos e da outras providências.
c) Requerimento nº 58/22 – Mesa Diretora – Requer a Concessão de Urgência Especial aos Projetos que 
mencionam (nº 54, 58 e 59)
ORDEM DO DIA
5) Presidente - Conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento nº 58/22 – Requer a Concessão de 
Urgência Especial aos Projetos que mencionam ( n.º 54, 58 e 59)
b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 58/22 – Aprovado reprovado
c) Presidente – Aprovado o Requerimento - Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 
54/22 – Institui no calendário oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Mundial dos Trabalhadores 
da Educação.
d) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 54/22 – Aprovado reprovado
e) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 58/22 - Dispõe sobre a promoção 
e a valorização da família circense e instalação de circo itinerante no Município de Itaú de Minas –
MG e dá outras providências. 
f) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 58/22 – Aprovado reprovado
g) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 59/22 – Autoriza a adesão do 
Município de Itaú de Minas ao Programa “Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC” a ser 
implantado pelo Consórcio AMEG, define os Procedimentos de inspeção sanitária de produtos de 
origem animal e dá outras providências. 
h) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 59/22 – Aprovado reprovado
i) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento nº 53/22 – Requer informações do 
Executivo Municipal em relação a Lei Ordinária nº 1172/22 que Dispõe sobre a proteção, 
identificação e controle das populações de cães e gatos e da outras providências.
j) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 53/22 – Aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
6) Presidente – Com a palavra a Vereadora:
 MARIA ELENA FARIA 
 ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
 DAVI SOUSA
 FABIANO GOMES
 CLÁUDIA CALIXTO 
 GEOVAN DOS SANTOS
 JULIANA MATTAR 
7) PRESIDENTE – Convoco uma Sessão Extraordinária, logo após essa Sessão, para segunda votação 
dos projetos aprovados. Agradecendo as bênçãos e a proteção de DEUS, a Câmara Municipal de Itaú de 
Minas encerra os trabalhos da presente sessão.