| Tipo | ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2200 |
| Date | 2023-02-07 |
| native_id | 375 |
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ATA DA 2200ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/23 ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA. Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 07/02/2023 - 18:15 ; Encerramento: 07/02/2023 - 19:20 Mesa Diretora: Presidente: MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; MARIA ELENA FARIA FRAGA / PTB ; MARLY DA PENHA CUSTODIO / AVANTE ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB. Correspondências: 1) Interna - RQLEG Nº 001/2023 - REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS - Interessado: CEDP - Assunto: REQUERIMENTO DA VEREADORA CLAUDIA CALIXTO AO CARGO DE VICE CORREGEDORA GESTÃO 2023 CEDP.; 2) Interna - RQLEG Nº 002/2023 - REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS - Interessado: CEDP - Assunto: Registro do Vereador FABIANO GOMES DE LIMA, para a função de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar seguinte na Gestão de 2023: Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinaria (ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA), às 18:00 horas em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que apos conferido quorum, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. A vereadora Claudia Calixto fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS. LEITURA DAS MATERIAS: Dado INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2023. A PRESIDENTE ESCLARECEU QUE A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OBEDECERÁ O DISPOSTO NO ARTIGO 58 E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. A VOTAÇÃO SERÁ EM ORDEM ALFABÉTICA, DO NOME DO VEREADOR, QUE AO SER CHAMADO PODERÁ VOTAR NA PROPOSTA GERAL APRESENTADA OU EM NOMES INDIVIDUAIS PARA CADA COMISSÃO. A SECRETÁRIA DA MESA VERE- ADORA CLAUDIA CALIXTO, FARÁ A APURAÇÃO DOS VOTOS. Após apurados as votações (registro em audio e video) em conformidade com o regimento interno ficaram assim formadas as comissões: 1) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Cláudia Calixto Simão Fonseca, Juliana Mattar e Fabiano Gomes de Lima. 2) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Juliana Mattar, Cláudia Calixto Simão Fonseca e Roberto Gonçalves Vieira. 3) COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO: - Geovan dos Santos, Roberto Gonçalves Vieira e Fabiano Gomes de Lima. 4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO: Marly da Penha Custódio, Juliana Mattar Membro e Geovan dos Santos. Dando continuidade a sessão esclareceu-se Que: AO FINAL DE 2022 FORÃO ELEITOS 02 MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA A GESTÃOS DE 2023, MAS, COM O FALECIMENTO DO VEREADOR DAVI SOUSA, QUE ERA O CORREGEDOR, DECLARO EMPOSSADA NO CARGO DE CORREGEDORA E PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO, A VICE PRESIDENTE VEREADORA JULIANA MATTAR, PORTANTO É NECESSÁRIO A ESCOLHA DE UM NOVO VICE CORREGEDOR E DO TERCEIRO MEMBRO. A VEREADORA CLÁUDIA CALIXTO ENTREGOU REQUERIMENTO PARA CONCORRER AO CARGO DE VICE CORREGEDORA , E ASSIM FOI EMPOSSADA VICE CORREGEDORA FICANDO O VEREADOR FABIANO LIMA COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR. AO FINAL FOI FEITA HOMENAGEM AO SAUDOSO E ESTIMADO VEREADOR DAVI SOUSA. Todos os registros feitos por cada parlamentar que fez uso da palavra em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, acessando o endereço: https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Maria Elena de Faria, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. ___________________________________________ Presidente: MARIA ELENA DE FARIA ___________________________________________ Vice-Presidente: GEOVAN DO SANTOS ___________________________________________ Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/23 ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA 1) PRESIDENTE - VERIFICADA A PRESENÇA E QUORUM SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO REMOTA. 2) PRESIDENTE - PEÇO A VEREADORA CLÁUDIA CALIXTO, PARA QUE FAÇA A ORAÇÃO DA NOITE. 3) PRESIDENTE - A ATA DA SESSÃO ANTERIOR ESTÁ EM VOTAÇÃO. APROVADA REPROVADA 4) PRESIDENTE – VAMOS DAR INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2023. A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OBEDECERÁ O DISPOSTO NO ARTIGO 58 E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. A VOTAÇÃO SERÁ EM ORDEM ALFABÉTICA, DO NOME DO VEREADOR, QUE AO SER CHAMADO PODERÁ VOTAR NA PROPOSTA GERAL APRESENTADA OU EM NOMES INDIVIDUAIS PARA CADA COMISSÃO. A SECRETÁRIA DA MESA VEREADORA CLAUDIA CALIXTO, FARÁ A APURAÇÃO DOS VOTOS. A) PRESIDENTE – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE A PROPOSTA DA MAIORIA DA CASA É ASSIM COMPOSTA: FOLHA ANEXO B) PRESIDENTE – DESTA FORMA, O VEREADOR APROVA A PROPOSTA OU VOTA NOMINALMENTE EM OUTROS 03 NOMES? 1. CLAUDIA CALIXTO APROVA REPROVA OU SUGERE 3 NOMES 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES C) PRESIDENTE – A VOTAÇÃO OBTEVE O SEGUINTE RESULTADO: A PROPOSTA GERAL APRESENTADA OBTEVE _______ VOTOS. OU NOMES MAIS VOTADOS : D) PRESIDENTE – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE A PROPOSTA DA MAIORIA DA CASA É ASSIM COMPOSTA: FOLHA ANEXO E) PRESIDENTE – DESTA FORMA, O VEREADOR APROVA A PROPOSTA OU VOTA NOMINALMENTE EM OUTROS 03 NOMES? 1. CLAUDIA CALIXTO APROVA REPROVA OU SUGERE 3 NOMES 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES F) PRESIDENTE – A VOTAÇÃO OBTEVE O SEGUINTE RESULTADO: A PROPOSTA GERAL APRESENTADA OBTEVE _______ VOTOS. OU NOMES MAIS VOTADOS : G) PRESIDENTE – COMISSÃO DE COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMERCIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO , DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE A PROPOSTA DA MAIORIA DA CASA É ASSIM COMPOSTA: FOLHA ANEXO H) PRESIDENTE – DESTA FORMA, O VEREADOR APROVA A PROPOSTA OU VOTA NOMINALMENTE EM OUTROS 03 NOMES? 1. CLAUDIA CALIXTO APROVA REPROVA OU SUGERE 3 NOMES 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES I) PRESIDENTE – A VOTAÇÃO OBTEVE O SEGUINTE RESULTADO: A PROPOSTA GERAL APRESENTADA OBTEVE _______ VOTOS. OU NOMES MAIS VOTADOS : J) PRESIDENTE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO , DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE A PROPOSTA DA MAIORIA DA CASA É ASSIM COMPOSTA: FOLHA ANEXO K) PRESIDENTE – DESTA FORMA, O VEREADOR APROVA A PROPOSTA OU VOTA NOMINALMENTE EM OUTROS 03 NOMES? 1. CLAUDIA CALIXTO APROVA REPROVA OU SUGERE 3 NOMES 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES L) PRESIDENTE – A VOTAÇÃO OBTEVE O SEGUINTE RESULTADO: A PROPOSTA GERAL APRESENTADA OBTEVE _______ VOTOS. OU NOMES MAIS VOTADOS : M) PRESIDENTE - PROCLAMO ELEITOS E EMPOSSADOS PARA A GESTÃO 2023 AS SEGUINTES COMISSÕES: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Membros - __________________, _________________, _______________ COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Membros - __________________, _________________, _______________ COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO Membros - __________________, _________________, _______________ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Membros - __________________, _________________, _______________ 5) PRESIDENTE – NO FINAL DE 2022 FORÃO ELEITOS 02 MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA A GESTÃOS DE 2023, MAS, COM O FALECIMENTO DO VEREADOR DAVI SOUSA, QUE ERA O CORREGEDOR, DECLARO EMPOSSADA COMO NO CARGO DE CORREGEDOR E PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO, A VICE PRESIDENTE VEREADORA JULIANA MATTAR, PORTANTO É NECESSÁRIO A ESCOLHA DE UM NOVO VICE CORREGEDOR E DO TERCEIRO MEMBRO. A VEREADORA CLÁUDIA CALIXTO ENTREGOU REQUERIMENTO PARA CONCORRER AO CARGO DE VICE CORREGEDOR , PERGUNTO SE HÁ MAIS CANDIDATOS? _____________, _________________ A) EM CASO NEGATIVO, COLOCO EM VOTAÇÃO O NOME DA VEREADORA CLAUDIA CALIXTO PARA O CARGO DE VICE CORREGEDORA. O VEREADOR APROVA OU REPROVA? 1. CLAUDIA CALIXTO 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES APROVADO REPROVADO B) HAVENDO MAIS DE 01 CANDIDATO, COLOCO EM DELIBERAÇÃO OS NOMES DOS VEREADORES: ______________, _______________, ________________ PARA O CARGO DE VICE CORREGEDOR. O VEREADOR VOTA EM QUAL CANDIDATO ? 1. CLAUDIA CALIXTO 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES ELEITO (A) O (A) VEREADOR (A) ______________________ C) PRESIDENTE – COLOCO EM VOTAÇÃO O NOME DO(A) VEREADOR (A) _________________________________________ PARA COMPOR O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA 2023. 1. CLAUDIA CALIXTO 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES ELEITO (A) O(A) VEREADOR (A) ______________________ 6) PRESIDENTE - LEMBRO A TODOS QUE AS COMISSÕES DEVERÃO REUNIR-SE PARA ELEIÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. 7 PRESIDENTE - AGRADECENDO AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ENCERRA OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.