sessao nº 2209

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 11.04.23 – Terça-feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro 
aberta a presente sessão ordinária. (ausente a Vereadora Juliana Mattar por motivo de doença)
2) Presidente – Peço a vereadora, Marly Custódio, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, para que faça leitura de matérias:
a) Requerimento nº 11/23 da vereadora Maria Elena Faria Fraga – Informações sobre o serviço de endemias.
b) Indicações n.17 ao n.22 de diversos autores.
c) Pareceres das competentes comissões
ORDEM DO DIA
5) Presidente - Já conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em primeira discussão Projeto de Lei nº 64/22 que Dispõe sobre o programa 
municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Itaú de Minas, e dá outras 
providências.
b) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 64 - Aprovado reprovado
PRESIDENTE – COMO SOU AUTORA DO PROJETO DE LEI N. 10, PASSO A CONDUÇÃO DA
SESSÃO PARA O VICE PRESIDENTE GEOVAN DOS SANTOS 
c) GEOVAN – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10/23 que “Dispõe sobre o protocolo de 
segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher 
em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento; 
d) GEOVAN – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 10/23 – Aprovado reprovado
GEOVAN –devolvo a condução dos trabalhos para a Presidente Maria Elena
e) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento nº 11 – Requer informações acerca do serviço 
de endemias da Prefeitura Municipal.
f) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 11 - Aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
6) Presidente – Com a palavra a Vereadora:
 MARLY CUSTÓDIO
 ROBERTO VIEIRA
 CLÁUDIA CALIXTO 
 FABIANO LIMA
 GEOVAN DOS SANTOS
 MARIA ELENA FARIA
7) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária, logo após esta Sessão para segunda votação dos
projetos ora aprovados em primeiro turno. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara 
Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.