sessao nº 2215

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 30.05.23 – Terça-feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro aberta a 
presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço a vereadora Marly Custódio, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
OBS – A AMEG CANCELOU A VINDA PROGRAMADA PRA HOJE E NOVA DATA DEVERÁ SER REAGENDADA.
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagens do Executivo que encaminham os seguintes projetos de leis:
 N.18 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº40/90, suas alterações 
posteriores e dá outras providências;
 n. 19 e 20 que Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1211/2022- que 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e na 
lei municipal nº 1209/2022 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício 
de 2023, e da outras providencias. (subvenções ao CHAME); 
b) Requerimento n. 19 que solicita a concessão do regime de urgência especial aos projetos n.19 e 20/23 acima 
citados;
c) Indicações do n. 32 e 33/23 de diversos autores.
5) Presidente -Para emissão de pareceres técnicos fica remetido à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, bem 
como Comissão de Finanças e Orçamento o projeto de lei n.18 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei
Municipal nº40/90, suas alterações posteriores e dá outras providências;
ORDEM DO DIA
6) Presidente - Já conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 19 que solicita a concessão do regime de urgência 
especial aos projetos n.19 e 20/23 acima citados
b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 19. Aprovado reprovado
c) Presidente – Aprovado o requerimento, coloco em primeira discussão global os projetos de leis n. 19 e 20 que 
Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1211/2022- que Estima a receita e fixa a 
despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e na lei municipal nº 1209/2022 - Autoriza a 
concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023, e da outras providencias. (subvenções ao 
CHAME nos valores de 100 mil emenda dep. Odair Cunha e 30 mil recursos do Município; 
d) Presidente – Coloco em primeira votação o projeto de lei n. 19 – 100 mil emenda dep. Odair Cunha Aprovado 
reprovado
e) Presidente – Coloco em primeira votação o projeto de lei n. 20 – 30 mil recursos do Município; 
Aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
7) Presidente – Com a palavra a Vereadora:
 MARLY CUSTÓDIO
 ROBERTO VIEIRA
 CLÁUDIA CALIXTO 
 FABIANO LIMA
 GEOVAN DOS SANTOS
 JULIANA MATTAR
 MARIA ELENA FARIA
8) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária, para logo após esta Sessão para a discussão e votação dos projetos 
ora aprovados em primeiro turno. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.