sessao nº 2226

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 05.09.23 – terça-feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro 
aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço ao vereador Roberto Vieira, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação. aprovadas
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, para que faça a leitura das 
seguintes matérias:
a) Mensagem do Executivo que encaminha o projeto de lei n. 34/23 que Dispõe sobre a ratificação do 
Munícipio de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação dos Municípios da 
Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo;
b) Mensagem do Executivo que encaminha o projeto de lei n. 31 que Dispõe sobre processo de 
avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de escola, e da função 
gratificada de vice diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providencias;
c) Requerimentos n. 29, 31 e 32;
d) Parecer acerca do projeto de lei n. 27/23;
e) Indicação de n. 54 da vereadora Maria Elena.
5) Presidente – Fica remetido à Comissão de Legislação, Justiça e Redação o projeto de lei n. 31 que
Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de 
escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras 
providencias, às seguintes comissões para emissão de parecer.
ORDEM DO DIA
6) Presidente - Já conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 29 – que requer informações acerca das
ações de combate a proliferação do mosquito da Dengue
b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 29. Aprovado Reprovado
c) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 31 – que solicita a concessão do regime de 
urgência simples ao Projeto de lei n. 31 que Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento 
de cargo em comissão de Diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública municipal 
de Itaú de Minas, e dá outras providências;
d) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 31. Aprovado Reprovado
e) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento 32 que solicita a concessão do regime de 
urgência especial urgência ao projeto de Lei n. 34 que Dispõe sobre a ratificação do Munícipio de Itaú de 
Minas ao contrato de consórcio público da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande 
- AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.;
f) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 32. Aprovado Reprovado
g) Presidente – Aprovado o requerimento coloco em primeira discussão o projeto de Lei n. 34 que Dispõe 
sobre a ratificação do Munícipio de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação dos 
Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.;
h) Presidente – Coloco em primeira votação o projeto de Lei n. 34 Aprovado Reprovado
i) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de lei n. 27 que Dispõe sobre a modificação do 
anexo VI, da lei municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores. (cria o cargo de agente de contratação);
j) Presidente – Coloco em primeira votação o projeto de Lei n. 27 Aprovado Reprovado
USO DA PALAVRA
7) Presidente – Com a palavra a Vereadora:
 ROBERTO VIEIRA
 CLÁUDIA CALIXTO
 FABIANO LIMA
 GEOVAN DOS SANTOS
 JULIANA MATTAR
 MARLY CUSTÓDIO
 MARIA ELENA FARIA
8) Presidente – Como já publicado comunico a realização de uma sessão extraordinária sem remuneração 
para logo após esta sessão para a segunda votação dos projetos ora aprovados em segundo turno. Agradecendo 
as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente 
Sessão.