sessao nº 2229

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 19.09.23 – terça-feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro 
aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço ao vereador Fabiano Lima, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – A ata da Sessão anterior está em votação. Aprovada reprovada
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, para que faça a leitura de ofício 
recebido do Executivo e das seguintes matérias:
 Mensagem que encaminha o Projeto de Lei n. 42/23 que “Dispõe sobre processo de avaliação e 
indicação para provimento de cargo em comissão de diretor de escola, e da função gratificada de vice 
diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências;
 Requerimento n. 34, do vereador Roberto Vieira que requer informações acerca das despesas com 
reforma do parque de eventos e com as festividades de aniversário do Município;
 Requerimento n. 35 – da Mesa Diretora, que requer a concessão do regime de urgência especial ao 
Projeto de Lei n.42/23 acima citado;
 Moção n. 02, da vereadora Maria Elena – pelos trabalhos de reforma e revitalização do Parque de 
eventos;
 Parecer acerca do projeto de lei n. 23/23
USO DA PALAVRA
5) Presidente – Com a palavra a Vereadora:
 FABIANO LIMA
 GEOVAN DOS SANTOS
 JULIANA MATTAR
 MARLY CUSTÓDIO
 ROBERTO VIEIRA
 CLÁUDIA CALIXTO
 MARIA ELENA FARIA
ORDEM DO DIA
6) Presidente – Após conferido o quórum:
OBS – APRESENTAÇÃO e LEITURA DE PROPOSIÇÃO DE EMENDA 
a) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 35 – que requer a concessão do regime 
urgência especial ao Projeto de Lei n.42 que “Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para 
provimento de cargo em comissão de diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede 
pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências bem como à Proposição de Emenda 
Aditiva n. 01 ao referido projeto;
b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 35. Aprovado reprovado
c) Presidente – Aprovado o requerimento coloco em única discussão à Proposição de Emenda 
Aditiva n. 01 ao projeto de lei n. 42; (acrescenta inciso que trata da formação escolar)
d) Presidente – Coloco em única votação a proposição de emenda n. 01 ao projeto de lei n. 42.
Aprovada reprovada
e) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei n. 42 que “Dispõe sobre processo de 
avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de diretor de escola, e da função 
gratificada de vice diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências;
f) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei n. 42. Aprovado reprovado
g) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei n. 23 que “Dispõe sobre a alteração da 
Lei Municipal n. 277 e 907 e dá outras providências.” (dispensa professores de participação em 
módulos escolares);
h) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei n. 23. Aprovado reprovado
i) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 34, que requer informações acerca das 
despesas com reforma do parque de eventos e com as festividades de aniversário do Município
j) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 34. Aprovado reprovado
k) Presidente – Coloco em única discussão Moção n. 02, pelos trabalhos de reforma e revitalização do 
Parque de eventos;
l) Presidente – Coloco em única votação o Moção 02. Aprovada reprovada
7) Presidente – Desde já comunico a realização de uma sessão extraordinária conforme já devidamente 
publicada para logo após esta sessão com vistas a segunda votação dos projetos ora aprovados em primeiro 
turno. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os 
trabalhos da presente Sessão.