sessao nº 2230

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 26.09.23 – terça-feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro 
aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço ao vereador Geovan dos Santos, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas da Sessões anterior estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, para que faça a leitura das
seguintes matérias:
 Requerimento n. 36 – da ver. Maria Elena pede informações sobre o selo SIM
 Moção n. 03, da vereadora Cláudia Calixto – em repúdio a descriminalização do aborto no Brasil pelo 
STF.;
 Indicações n. 56 à 58 de diversos autores.
 Parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 02/23 que “Altera a Lei Municipal n. 02 – Código de 
Posturas do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.” (amplia opções para notificações);
ORDEM DO DIA
5) Presidente – Após conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n. 02 que “Altera a 
Lei Municipal n. 02 – Código de Posturas do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.” 
(amplia opções para notificações);;
b) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei Complementar n. 02.
Aprovado reprovado
c) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 36 – pede informações sobre o selo 
SIM
d) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 36. Aprovado reprovado
e) Presidente – Coloco em única discussão Moção n. 03 em repúdio a descriminalização do aborto no 
Brasil pelo STF.;
f) Presidente – Coloco em única votação o Moção 03. Aprovada reprovada
USO DA PALAVRA
6) Presidente – Com a palavra a Vereadora:
 GEOVAN DOS SANTOS
 JULIANA MATTAR
 MARLY CUSTÓDIO
 ROBERTO VIEIRA
 CLÁUDIA CALIXTO
 FABIANO LIMA
 MARIA ELENA FARIA
7) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra 
os trabalhos da presente Sessão.