sessao nº 2234

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 24.10.23 – terça-feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro 
aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço a vereadora Cláudia Calixto, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores serão votadas nas próximas sessões.
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, para que faça a leitura de
matérias:
a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei N.46 que “Dispõe sobre a alteração do 
artigo 2º da Lei n. 1258/23 - Dispõe sobre o Processo de avaliação e indicação para provimento de 
cargo em comissão de Diretor de Escola, e da função gratificada de Vice-Diretor de Escola da rede 
pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências.”
b) Requerimento n. 40, da Mesa Diretora, que requer a concessão do regime de urgência especial ao
Projeto de Lei n. 46 acima citado;
c) Indicações do n. 65 à 72, de autoria das vereadoras Marly Custódio, Cláudia Calixto e Maria Elena;
ORDEM DO DIA
5) Presidente – Após conferido o quórum
a) Coloco em única discussão o Requerimento n. 40 requer a concessão do Regime de urgência 
especial ao Projeto de Lei N.46 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei n. 1258/23 -
Dispõe sobre o Processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de 
Diretor de Escola, e da função gratificada de Vice-Diretor de Escola da rede pública municipal de 
Itaú de Minas, e dá outras providências.”
b) Coloco em única votação o Requerimento n. 40 que solicita a concessão do regime de urgência 
especial ao projeto de lei n. 46. Quem estiver de acordo permaneça sentado quem não estiver que 
se levante. Aprovado reprovado
c) Aprovado o requerimento coloco em primeira discussão o Projeto de Lei N.46 que “Dispõe 
sobre a alteração do artigo 2º da Lei n. 1258/23 - Dispõe sobre o Processo de avaliação e 
indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de Escola, e da função gratificada de 
Vice-Diretor de Escola da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências.”
d) Coloco em primeira votação o Projeto de Lei n. 46. Quem estiver de acordo permaneça sentado
quem não estiver que se levante. Aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
6) Presidente – Com a palavra o Vereador:
 Cláudia Calixto 
 Fabiano Lima
 Geovan Dos Santos
 Juliana Mattar 
 Marly Custódio 
 Roberto Vieira 
 Maria Elena Faria 
7) Presidente – Conforme publicado comunico a realização de sessão extraordinária para logo após esta 
sessão conforme pauta divulgada. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal 
de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.