sessao nº 2237

Pauta Sessão Ordinária - Dia – 14.11.23 – terça-feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum 
declaro aberta a presente sessão ordinária. 
2) Presidente – Peço a vereadora Juliana Mattar, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, para que faça a leitura do 
expediente:
a) Mensagens que encaminham os seguintes projetos:
N. 52/23 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Itauense Colunas de Amor e União -
AICAU.;
N. 53/23 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Família Rotária de Itaú de Minas -
AFRIM.;
N. 54/23 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Nº 1211/2022 Que -
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e 
dá outras providências; (recursos para aquisição de materiais permanente pra PFS, laboratório, famárcia 
municipal
N. 55/23 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1211/2022 Que -
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e 
dá outras providências. (recursos para aquisição de materiais permanente pra Vigilância Sanitária).
b) Requerimentos:
- n. 46 – de autoria do Vereador Roberto Vieira - que trata da convocação do Sr. Mackson Antônio da 
Silva – Secretário Municipal de Planejamento e Des. Econômico da Prefeitura Municipal de Itaú de 
Minas/MG;
- n. 47 - de autoria do Vereador Fabiano Gomes que requer informações acerca de processo licitatório e 
contratação da Empresa Trans Valor;
- n. 48 – da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial aos projetos de leis 
n.52 e n.53/23 que tratam de Utilidade Pública Municipal (AFRAIM – família Rotária e a Associação 
Itauense Colunas de Amor e União – AICAU).
c) Indicação n.75 do Vereador Roberto Vieira;
OBS – OS PROJETOS DE LEIS DE CRÉDITO ESPECIAL 54 e 55 foram enviados pelos Executivo 
na semana passada uma vez fechada a pauta da sessão do dia 07. Vieram com pedido de 
urgência especial. Na sessão de hoje tivemos que pautar com urgência os projetos de 
Utilidade pública devido ao prazo que estas entidades tem que cumprir para requererem 
recursos estaduais ou federais. 
Se todos estiverem de acordo, podemos realizar duas sessões extraordinárias nesta quinta e 
sexta as 12:30min para votarmos em regime de urgência os dois projetos de crédito 54 e 55 
que tratam da aquisição de equipamentos e materiais pra os PSfs e para a Vigilância Sanitária, 
posto que é necessário fazer os procedimentos licitatórios para estas compras. 
Mesmo que alguns vereadores não possam comparecer as sessões extraordinárias, mas se 
todos estiverem de acordo, não vamos remeter para análise da comissão e já votaremos nesta 
semana em duas sessões Extra. 
Todos concordam? Sim ou não?
5) Presidente - Desde já remeto os projetos de lei 54 e 55 á Comissão de Finanças e Orçamento para 
elaboração de parecer caso não seja aprovado na próxima sessão o Requerimento n. 49 que solicita a 
urgência especial aos referidos projetos.
ORDEM DO DIA
6) Presidente – Após conferido o quórum
a) Coloco em única discussão o Requerimento n. 46, trata da convocação do Sr. Mackson Antônio 
da Silva – Secretário Municipal de Planejamento e Des. Econômico da Prefeitura Municipal de Itaú 
de Minas/MG;
b) Coloco em única votação o Requerimento n. 46. Aprovado reprovado
c) Coloco em única discussão o Requerimento n. 47, que requer que requer informações acerca de 
processo licitatório e contratação da Empresa Trans Valor;
d) d) Coloco em única votação o Requerimento n. 47. Aprovado reprovado
e) Coloco em única discussão o Requerimento n. 48, requer a concessão do regime de urgência 
especial aos projetos de leis n.52 e n.53/23 que tratam de Utilidade Pública Municipal (AFRAIM 
– família Rotária e a Associação Itauense Colunas de Amor e União – AICAU).;
f) Coloco em única votação o Requerimento n. 48. Aprovado reprovado
g) Aprovado o Requerimento coloco em primeira discussão projeto de lei n.52 que trata de 
Utilidade Pública Municipal a Associação Itauense Colunas de Amor e União;
h) Coloco em primeira votação o Projeto de Lei n. 52 - Aprovado reprovado
i) Coloco em primeira discussão o projeto de lei n.53 que trata de Utilidade Pública Municipal a 
Associação da Família Rotária de Itaú de Minas - AFRAIM.
j) Coloco em primeira votação o Projeto de Lei n. 53 - Aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
7) Presidente – Com a palavra o Vereador:
• Juliana Mattar 
• Marly Custódio 
• Roberto Vieira 
• Cláudia Calixto 
• Fabiano Lima 
• Geovan Dos Santos
• Maria Elena Faria 
8) Presidente – Conforme publicado comunico a realização de sessão extraordinária para logo após 
esta sessão conforme pauta divulgada. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara 
Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão. 
OBS - SESSÕES NA QUINTA E SEXTA FEIRA (DIAS 16 E 17H) ÀS 12:30H (PROJETOS 
ORÇAMENTÁRIOS E DE CRÉDITO ESPECIAL)