sessao nº 2240

ATA DA 2240ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA) SESSÃO OR￾DINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 05/12/2023 - 18:00 ; Encer￾ramento: 05/12/2023 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB ; Vice-Presidente: 
GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSE￾CA / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; 
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / 
PTB ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB ; MARLY CUSTODIO / AVANTE ; RO￾BERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2023, 
os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência 
da Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, que após conferido quorum, deu inicio a pre￾sente sessão. O vereador Fabiano de Lima fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA 
DA SESSÃO ANTERIOR: NA PROXIMA SESSÃO. BREVES COMUNICAÇÕES: A Presi￾dente esclareceu que em virtude do requerimento do vereador Roberto Vieira aprovado por 
esta Casa de Leis, está presente nesta sessão o Secretário Municipal de Planejamento, 
Desenvolvimento Turismo e Meio Ambiente, o Sr. Mackson Antonio da Silva e seus respec￾tivos assessores para falar especificamente sobre os seguintes assuntos: - doação de terre￾nos e espaços públicos no Distrito Industrial (Empresa Treat e demais empresas) e também 
no CECOI de Itaú de Minas; - projeto, processo de instalação da Antena Digital e sobre a 
entrega das referidas antenas para a comunidade; A Presidente Lembrou à todos que esta 
sessão não se trata de um debate e nem de uma audiência pública. portanto seguiu todas 
as determinações contidas no regimento interno. assim fazendo as seguintes recomenda￾ções e avisos: - Que todos os vereadores e o secretário sejam bem diretos nas perguntas e 
nas respostas. - Não serão permitidos apartes quando o Secretário estiver no uso da pala￾vra ou respondendo perguntas. Não serão permitidos apartes quando os vereadores estive￾rem no uso de seu tempo. - Poderá o Secretário Municipal aqui presente incumbir assesso￾res para auxiliá-lo nas respostas, conforme prevê o Regimento Interno. - Tempo máximo 
para perguntas dos vereadores 05 min. no total e tempo para resposta 03 min. para cada 
pergunta tanto do secretário como de seus assessores. - A campainha de tempo soará ao 
final do prazo determinado e o orador terá mais 01 minuto para concluir seu pronunciamen-
to. Findo o prazo o microfone será cortado e pediu para que respeitassem os prazos regi￾mentalmente estabelecidos. Para seus questionamentos os vereadores fizeram na ordem 
que segue, sendo todas as perguntas respondidas devidamente pelo secretário Mackson e 
acessorado pelo chefe de gabinete Wallison Parreira. 1º Cláudia Calixto, 2º Fabiano Lima, 
3º Geovan dos Santos, 4º Juliana Mattar, 5º Marly Custódio, 6º Maria Elena Faria e 7º Ro￾berto Vieira que como autor da convocação teve 10 minutos para suas perguntas. Após as 
perguntas realizadas pelos vereadores e conforme regimento da casa tiveram as inscrições
de duas pessoas para perguntas, o Sr. Ronaldo Amorim Teixeira que fez suas perguntas e 
foram devidamente respondidas e o Sr. Antonio Borges Bastos que tambem realizou suas 
perguntas sendo devidamente respondidas. A Presidente concluiu dos trabalhos. Todos os 
registros feitos por cada parlamentar durante o expediente que fez uso da palavra, ou
em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador 
durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital arma￾zenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela 
Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o 
endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a 
proteção de Deus, A Presidente da Mesa Diretora, Vereadora MARIA ELENA DE FARIA,
declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado confor￾me, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguin￾do devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: MARIA ELENA DE FARIA
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Vice-Presidente: GEOVAN DO SANTOS
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Secretária: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA

Pauta Sessão Ordinária do dia 05/12/23 – Terça-Feira
1) Presidente – Sob a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão. 
2) Presidente – Peço ao vereador Fabiano Lima para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – A ata da sessão anterior será votada na próxima sessão.
4) Presidente – Conforme requerimento do vereador Roberto Vieira aprovado por esta Casa de Leis, está 
presente nesta sessão o Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Turismo e Meio Ambiente, o 
Sr. Mackson Antonio da Silva e seus respectivos assessores para falar especificamente sobre os seguintes 
assuntos:
- doação de terrenos e espaços públicos no Distrito Industrial (Empresa Treat e demais empresas) e também no 
CECOI de Itaú de Minas;
- projeto, processo de instalação da Antena Digital e sobre a entrega das referidas antenas para a comunidade;
5) Presidente – Lembro à todos que esta sessão não se trata de um debate e nem de uma audiência pública. 
portanto seguiremos todas as determinações contidas no regimento interno. assim faço as seguintes 
recomendações e avisos:
- Pedimos que todos os vereadores e o secretário sejam bem diretos nas perguntas e nas respostas. 
- Não serão permitidos apartes quando o Secretário estiver no uso da palavra ou respondendo perguntas. Não 
serão permitidos apartes quando os vereadores estiverem no uso de seu tempo. 
- Poderá o Secretário Municipal aqui presente incumbir assessores para auxiliá-lo nas respostas, conforme 
prevê o Regimento Interno. 
- Tempo máximo para perguntas dos vereadores 05 min. no total e tempo para resposta 03 min. para cada 
pergunta tanto do secretário como de seus assessores. 
- A campainha de tempo soará ao final do prazo determinado e o orador terá mais 01 minuto para concluir seu 
pronunciamento. Findo o prazo o microfone será cortado. Portanto respeitem os prazos regimentalmente 
estabelecidos. 
6) Presidente – Para seus questionamentos com a palavra o vereador: 
a) Cláudia Calixto
b) Fabiano Lima
c) Geovan dos Santos
d) Juliana Mattar
e) Marly Custódio
f) Maria Elena Faria
g) Roberto Vieira
7) Presidente - Conclusão dos trabalhos pela Presidência e agradecimentos gerais. 
8) Presidente - Nada mais havendo a tratar sob a proteção de DEUS declaro encerrada a presente sessão