| Tipo | ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2244 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 488 |
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ATA DA 2244ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2024 ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA. Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 06/02/2024 - 18:00 ; Encerramento: 06/02/2024 - 18:50 Mesa Diretora: Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB ; MARLY CUSTODIO / AVANTE ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS: 1) - RQLEG Nº 001/2024 - REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS - Interessado: MARIA ELENA - Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Edilidade e Art. 15 do Código de Ética e Decoro Parlamentar: – requeiro o registro desta Vereadora - MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, para concorrer a vaga de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na Gestão de 2024.; Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinaria para ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, às 18:00 horas em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que apos conferido quorum, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. A vereadora Claudia Calixto fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS. FEITA a Leitura da RESOLUÇÃO Nº02/2024 - - Apuração de responsabilidade acerca da notícia falsa com Título de Capa “CÂMARA APROVA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE UAI EM ITAÚ, publicada pelo Jornal “Folha da Manhã” de Passos e pelo Site “Clic Folha”. Leitura do Requerimento Legislativo nº01/2024 - QUE requer o registro desta Vereadora - MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, para concorrer a vaga de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na Gestão de 2024. Dado INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2024. O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OBEDECERÁ O DISPOSTO NO ARTIGO 58 E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. A VOTAÇÃO SERÁ EM ORDEM ALFABÉTICA, DO NOME DO VEREADOR, QUE AO SER CHAMADO PODERÁ VOTAR NA PROPOSTA GERAL APRESENTADA OU EM NOMES INDIVIDUAIS PARA CADA COMISSÃO. A PROPOSTA GERAL FOI LIDA PELO PRESIDENTE E APRESENTADA AOS VEREADORES QUE CONCORDARAM POR UNANIMIDADE POR MEIO DE VOTAÇÃO DE CADA COMPOSISÃO DAS COMISSÕES. Após apuradas as votações (registro em audio e video) em conformidade com o regimento interno ficaram assim formadas as comissões: 1) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - MARIA ELENA - CLÁUDIA CALIXTO E MARLY CUSTODIO. 2) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - JULIANA MATTAR - MARLY CUSTÓDIO E CLÁUDIA CALIXTO. 3) COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO: - ROBERTO VIEIRA - FABIANO GOMES E CLÁUDIA CALIXTO. 4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO:- JULIANA MATTAR - FABIANO GOMES DE LIMA E MARLY CUSTÓDIO. Dando continuidade a esta sessão o Presidente esclareceu QUE: AO FINAL DE 2023 FORAM ELEITOS 02 MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA A GESTÃO DE 2024, CORREGEDOR FABIANO DE LIMA E VICE CORREGEDORA MARLY CUSTÓDIO. SENDO NECESSÁRIO A ESCOLHA DO TERCEIRO MEMBRO. A VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA ENTREGOU REQUERIMENTO PARA CONCORRER AO CARGO COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.. A VEREADORA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROBERTO VIEIRA MANIFESTOU INTERESSE EM CONCORRER E ESCLARECEU QUE NÃO PODERIA POR IMPEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM VIRTUDE DOS PROCESSOS ADM. QUE CORREM NO PROPRIO CONSELHO DE ETICA, QUE FOI DEVIDAMENTE ESCLARECIDO PELO PRESIDENTE GEOVAN DOS SANTOS. Todos os registros feitos por cada parlamentar que fez uso da palavra em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de dis- cussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, acessando o endereço: https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, O Presidente da Mesa Diretora, Vereador GEOVAN DOS SANTOS, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. ___________________________________________ Presidente: GEOVAN DO SANTOS ___________________________________________ Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA ___________________________________________ Secretária: JULIANA MATTAR
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/24 ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA 1) PRESIDENTE - VERIFICADA A PRESENÇA E QUORUM SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO. DOU BOAS VINDAS À TODOS OS VEREADORES E DESEJO UM BOM TRABALHO NESTE ANO ! 2) PRESIDENTE - PEÇO A VEREADORA CLÁUDIA CALIXTO, PARA QUE FAÇA A ORAÇÃO DA NOI 3) PRESIDENTE - A ATA DA SESSÃO ANTERIOR ESTÁ EM VOTAÇÃO. APROVADA REPROVADA 4) PEÇO A SECRETÁRIA DA MESA PARA QUE FAÇA A LEITURA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 01/24 . 5) PRESIDENTE – VAMOS DAR INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2024. A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OBEDECERÁ O DISPOSTO NO ARTIGO 58 E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. A VOTAÇÃO SERÁ EM ORDEM ALFABÉTICA, DO NOME DO VEREADOR, QUE AO SER CHAMADO PODERÁ VOTAR NA PROPOSTA GERAL APRESENTADA OU EM NOMES INDIVIDUAIS PARA CADA COMISSÃO. A SECRETÁRIA DA MESA VEREADORA JULIANA MATTAR FARÁ A APURAÇÃO DOS VOTOS. A) PRESIDENTE – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE A PROPOSTA DA MAIORIA DA CASA É ASSIM COMPOSTA: FOLHA ANEXO B) PRESIDENTE – DESTA FORMA, O VEREADOR APROVA A PROPOSTA OU VOTA NOMINALMENTE EM OUTROS 03 NOMES? 1. CLAUDIA CALIXTO APROVA REPROVA OU SUGERE 3 NOMES 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES C) PRESIDENTE – A VOTAÇÃO OBTEVE O SEGUINTE RESULTADO: A PROPOSTA GERAL APRESENTADA OBTEVE _______ VOTOS. OU NOMES MAIS VOTADOS : D) PRESIDENTE – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE A PROPOSTA DA MAIORIA DA CASA É ASSIM COMPOSTA: FOLHA ANEXO E) PRESIDENTE – DESTA FORMA, O VEREADOR APROVA A PROPOSTA OU VOTA NOMINALMENTE EM OUTROS 03 NOMES? 1. CLAUDIA CALIXTO APROVA REPROVA OU SUGERE 3 NOMES 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES F) PRESIDENTE – A VOTAÇÃO OBTEVE O SEGUINTE RESULTADO: A PROPOSTA GERAL APRESENTADA OBTEVE _______ VOTOS. OU NOMES MAIS VOTADOS : G) PRESIDENTE – COMISSÃO DE COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMERCIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO , DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE A PROPOSTA DA MAIORIA DA CASA É ASSIM COMPOSTA: FOLHA ANEXO H) PRESIDENTE – DESTA FORMA, O VEREADOR APROVA A PROPOSTA OU VOTA NOMINALMENTE EM OUTROS 03 NOMES? 1. CLAUDIA CALIXTO APROVA REPROVA OU SUGERE 3 NOMES 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES I) PRESIDENTE – A VOTAÇÃO OBTEVE O SEGUINTE RESULTADO: A PROPOSTA GERAL APRESENTADA OBTEVE _______ VOTOS. OU NOMES MAIS VOTADOS : J) PRESIDENTE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO , DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE A PROPOSTA DA MAIORIA DA CASA É ASSIM COMPOSTA: FOLHA ANEXO K) PRESIDENTE – DESTA FORMA, O VEREADOR APROVA A PROPOSTA OU VOTA NOMINALMENTE EM OUTROS 03 NOMES? 1. CLAUDIA CALIXTO APROVA REPROVA OU SUGERE 3 NOMES 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES L) PRESIDENTE – A VOTAÇÃO OBTEVE O SEGUINTE RESULTADO: A PROPOSTA GERAL APRESENTADA OBTEVE _______ VOTOS. OU NOMES MAIS VOTADOS : M) PRESIDENTE - PROCLAMO ELEITOS E EMPOSSADOS PARA A GESTÃO 2024 AS SEGUINTES COMISSÕES: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Membros - __________________, _________________, _______________ COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Membros - __________________, _________________, _______________ COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO Membros - __________________, _________________, _______________ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Membros - __________________, _________________, _______________ 6) PRESIDENTE – NO FINAL DE 2023 FORÃO ELEITOS 02 MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA A GESTÃOS DE 2024, PORTANTO É NECESSÁRIO A ESCOLHA DO TERCEIRO MEMBRO. PRESIDENTE – COLOCO EM VOTAÇÃO O NOME DO(A) VEREADOR (A) _________________________________________ PARA COMPOR O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA 2024. 1. CLAUDIA CALIXTO 2. FABIANO GOMES 3. GEOVAN DOS SANTOS 4 JULIANA MATTAR 5 MARIA ELENA FARIA 6 MARLY CUSTÓDIO 7. ROBERTO GONÇALVES ELEITO (A) O(A) VEREADOR (A) ______________________ 7) PRESIDENTE - LEMBRO A TODOS QUE AS COMISSÕES DEVERÃO REUNIR-SE PARA ELEIÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. 8) PRESIDENTE – COMUNICO QUE NA PRÓXIMA SEMANA NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA. SE HOUVER ALGUMA NECESSIDADE MAIS URGENTE FAREMOS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. AGRADECENDO AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ENCERRA OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.