sessao nº 2245

ATA DA 2245ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA) SES￾SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 20/02/2024 - 18:20 ; Encer￾ramento: 20/02/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; Vice-Presidente: CLAUDIA 
CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / 
PTB
Lista de Presença na Sessão: ALENCAR VICTOR SANTANA / PSB ; CLAUDIA CALIXTO 
SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS 
SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB ; 
MARLY CUSTODIO / AVANTE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2024, 
os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência 
do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. 
O vereador Alencar Santana fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR: NA PROXIMA SESSÃO. LEITURA DAS MATERIAS: A SECRETÁRIA DA ME￾SA, VEREADORA JULIANA MATTAR, FEZ A LEITURA DO RELATÓRIO FINAL E DO 
PROJETO E RESOLUÇÃO N. 07.23.: QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRA￾TIVO DISCIPLINAR Nº 03/2022, QUE TEM POR OBJETO: “APURAÇÃO QUANTO A NOTA 
DE REPÚDIO APRESENTADA POR TODOS OS SERVIDORES NARRANDO SUPOSTAS 
OFENSAS FEITAS PELO VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA” (PROPÕE CEN￾SURA ESCRITA AO REFERIDO VEREADOR); O PRESIDENTE CONCEDEU O TEMPO 
DE 10 MINUTOS PARA O ADVOGADO DE DEFESA DO VEREADOR ROBERTO VIEIRA, 
DR. ZELZEMIR ALVES PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL ATENDENDO AO PRINCI￾PIO DA AMPLA DEFESA CONFORME REGIMENTO INTERNO.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2023, Dispõe sobre o Pro￾cesso Administrativo Disciplinar N.03/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota de 
Repúdio apresentada por todos os servidores narrando supostas ofensas feitas pelo Verea￾dor Roberto Gonçalves Vieira”. Autor: JULIANA MATTAR, Número de Protocolo: 534, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALENCAR VICTOR SANTANA / PSB ; CLAUDIA CA￾LIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEO￾VAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / PTB ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FA￾RIA / PTB ; MARLY CUSTODIO / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2023, Dispõe sobre o 
Processo Administrativo Disciplinar N.03/22, que tem por objeto: “Apuração quanto a Nota 
de Repúdio apresentada por todos os servidores narrando supostas ofensas feitas pelo Ve￾reador Roberto Gonçalves Vieira”. - Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. Autor: JULIANA 
MATTAR, Número de Protocolo: 534, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resul￾tado: APROVADA POR DOIS TERÇOS - Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. Votos Nomi￾nais : ALENCAR VICTOR SANTANA - Sim ; CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não ; 
FABIANO GOMES DE LIMA - Não ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; JULIANA MATTAR -
Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; MARLY CUSTODIO - Sim. O Presidente 
Conforme publicado comunicou a realização de sessão extraordinária para logo após esta ses￾são conforme pauta divulgada. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o 
expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem co￾mo as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferi￾dos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou 
através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da 
Câmara Municipal, ou aindaacessando o endere￾ço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a prote￾ção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador GEOVAN DOS SANTOS, declarou
encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é la￾vrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devi￾damente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
_________________________________________
Presidente: GEOVAN DO SANTOS
___________________________________________
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
___________________________________________
Secretária: JULIANA MATTAR

1
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA – 20.02.2024 - TERÇA FEIRA
EXPEDIENTE
1) PRESIDENTE – AGRADECENDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAUENSE, 
APÓS CONFERIDO O QUÓRUM DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. 
2) PRESIDENTE – PEÇO AO VEREADOR _____________________________________, PARA QUE 
FAÇA A ORAÇÃO DA NOITE. 
3) PRESIDENTE – AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES SERÃO DELIBERADAS NAS 
PRÓXIMAS SESSÕES.
4) PRESIDENTE – PEÇO A SECRETÁRIA DA MESA, VEREADORA JULIANA MATTAR, PARA 
QUE FAÇA A LEITURA DO RELATÓRIO FINAL E DO PROJETO E RESOLUÇÃO N. 07.23.: 
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2022, QUE TEM POR 
OBJETO: “APURAÇÃO QUANTO A NOTA DE REPÚDIO APRESENTADA POR TODOS OS 
SERVIDORES NARRANDO SUPOSTAS OFENSAS FEITAS PELO VEREADOR ROBERTO 
GONÇALVES VIEIRA” (PROPÕE CENSURA ESCRITA AO REFERIDO VEREADOR); 
5) PRESIDENTE - CONCEDO O TEMPO DE 10 MINUTOS PARA O ADVOGADO DE DEFESA DO 
VEREADOR ROBERTO VIEIRA, DR. ZELZEMIR ALVES.
(RETIRADA DO RECINTO DE VOTAÇÃO DO VEREADOR ROBERTO VIEIRA, QUE PODERÁ
PERMANECER NOS ACENTOS AO PÚBLICO)
ORDEM DO DIA
6) PRESIDENTE – JÁ CONFERIDO O QUÓRUM 
A) PRESIDENTE – COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO E RESOLUÇÃO N. 
07.23.: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2022, QUE TEM 
POR OBJETO: “APURAÇÃO QUANTO A NOTA DE REPÚDIO APRESENTADA POR TODOS OS 
SERVIDORES NARRANDO SUPOSTAS OFENSAS FEITAS PELO VEREADOR ROBERTO 
GONÇALVES VIEIRA” (PROPÕE CENSURA ESCRITA AO REFERIDO VEREADOR);
B) PRESIDENTE – COLOCO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 
07/23. APROVADO REPROVADO 
ENCERRAMENTO
7) PRESIDENTE – CONFORME JÁ PUBLICADO, CONVOCO UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
PARA LOGO APÓS ESTA SESSÃO PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO N. 07/23 ORA DELIBERADO;.
8) AGRADECENDO AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ 
DE MINAS ENCERRA OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.