sessao nº 2247

ATA DA 2247ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SETIMA) SES￾SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 27/02/2024 - 18:15 ; Encer￾ramento: 27/02/2024 - 19:18
Mesa Diretora: Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; Vice-Presidente: CLAUDIA 
CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / 
PTB
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; 
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / 
PTB ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB ; MARLY CUSTODIO / AVANTE ; RO￾BERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2024, 
os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:15 em sua Sede, sob a Presidência 
do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. 
A vereadora Juliana Mattar fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO AN￾TERIOR: APROVADA POR TODOS. LEITURA DAS MATERIAS: A Secretária da Mesa, 
Vereadora Juliana Mattar, fez a Leitura de matérias. a) Requerimentos: - n. 03 – requer a 
abertura de Comissão Especial de Inquérito para Apuração de possíveis omissões da Pre￾feitura Municipal de Itaú de Minas no caso da doação do imóvel para a TREAT INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. no ano de 2023. - n. 04, da vereadora Maria Elena que 
solicita informações acerca de entulhos depositados no futuro prolongamento da Rua Se￾bastião Francklim (Bairro Acácias); b) Indicações n. 01, n.04 à n.10/24 de autoria das verea￾doras Cláudia e Marly.
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024, Os Vereadores abaixo￾assinados, conforme dispositivos regimentais, requerem a instalação de uma Comissão Es￾pecial de Inquérito tendo por objeto: – Apuração de possíveis omissões da Prefeitura Muni￾cipal de Itaú de Minas no caso da doação do imóvel para a TREAT INDÚSTRIA E COMÉR￾CIO DE COUROS LTDA. no ano de 2023. Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, 
Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 4 
de 2024, A Vereadora que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes in￾formações: - A Administração Municipal autorizou a colocação de entulho na área de pro￾longamento da Rua Sebastião Francklim (Acácias)? - Qual a previsão da Prefeitura para 
iniciar as obras de pavimentação desta via? Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, 
Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 4 de 
2024, A Vereadora que esta subscreve indica novamente a Mesa desta Casa, providências 
junto ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam ad￾quiridos e doados uniformes para os servidores do Pronto Socorro e Ambulatório: enferma￾gem, escritório administrativo, recepção e motoristas. Autor: MARLY CUSTODIO, Número 
de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024, A 
Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo 
Municipal, no sentido de que a Administração trate a epidemia da Dengue como prioridade 
máxima implementando todas as ações possíveis e necessárias para combate à esta doen￾ça. Autor: MARLY CUSTODIO, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024, A Vereadora que esta subscreve indica novamente a 
Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal 
de Saúde, para que construído ao longo da avenida de acesso ao Bairro São Lucas um cal￾çadão para pedestres. Autor: MARLY CUSTODIO, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024, A Vereadora que esta subscreve, 
indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito um 
cronograma mensal visando a retirada de folhas secas que ficam dependuradas nas palmei￾ras e coqueiros, especialmente na avenida Eng. Manoel Batista. Autor: MARIA ELENA DE 
OLIVEIRA FARIA, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - IN￾DICAÇÃO nº 7 de 2024, A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, provi￾dências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que a Administração faça o plantio de 
árvores frutíferas de pequeno porte na Avenida Braziel Ferreira Amorim. Autor: MARLY 
CUSTODIO, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICA￾ÇÃO nº 8 de 2024, A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, que venha 
reforçar junto ao Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam 
a doação de uniformes, luvas e capas de chuvas para os garis e para equipe da epidemiolo￾gia, bem como que seja feita a doação de guarda-sóis de cabeça como os modelos que já 
seguiram anexos. Autor: MARLY CUSTODIO, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Re￾sultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024, A Vereadora que esta subscreve, indica 
à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza 
dos terrenos destinados para áreas verdes localizados nos seguintes locais: - Rua Eni no 
início do Belvedere; - Rua Luiz Carlos de Oliveira com a Rua Tuffy Lemos; - Rua Antônio 
Pereira de Brito, em frente ao n.º 445 ou em frente a Dona Fia; - Rua Antônio Domingos 
Júnior no São Lucas e - Rua Zezé Duquinha perto de onde está caixa d´água Autor: MARIA 
ELENA DE OLIVEIRA FARIA, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024, A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta 
Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja solucionada a situação da 
Rua Brasiel Ferreira Amorim cruzamento com a Rua Pará em relação ao material de cons￾trução depositado na rua, mesmo que seja necessário a construção de um murinho ou bar￾ragem para contenção destes materiais. Autor: MARLY CUSTODIO, Número de Protocolo: 
39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA 
MATTAR / PTB ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB ; MARLY CUSTODIO / AVAN￾TE ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024, A Vereadora que esta subs￾creve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações: - A Administração Municipal 
autorizou a colocação de entulho na área de prolongamento da Rua Sebastião Francklim 
(Acácias)? - Qual a previsão da Prefeitura para iniciar as obras de pavimentação desta via? 
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: DISCUS￾SÃO E UNICA VOTAÇÃO. Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; 
FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou ; JULIANA MAT￾TAR - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; MARLY CUSTODIO - Sim ; RO￾BERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim. Todos os registros feitos por cada parlamentar
durante o expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, 
bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser 
conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, 
ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa 
da Câmara Municipal, ou aindaacessando o endere￾ço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a prote￾ção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador GEOVAN DOS SANTOS, declarou
encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é la￾vrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devi￾damente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: GEOVAN DO SANTOS
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Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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Secretária: JULIANA MATTAR

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Pauta Sessão Ordinária - Dia – 27.02.2024 - terça Feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum 
declaro aberta a presente sessão ordinária. 
2) Presidente – Peço a vereadora Juliana Mattar, para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação.
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, para que faça a Leitura de matérias.
a) Requerimentos:
- n. 03 – requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para Apuração de possíveis omissões da 
Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no caso da doação do imóvel para a TREAT INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE COUROS LTDA. no ano de 2023.
- n. 04, da vereadora Maria Elena que solicita informações acerca de entulhos depositados no futuro 
prolongamento da Rua Sebastião Francklim (Bairro Acácias); 
b) Indicações n. 01, n.04 à n.10/24 de autoria das vereadoras Cláudia e Marly.
Ordem do dia
5) Presidente – Já conferido o quórum 
a) Presidente – Coloco em única discussão o requerimento - n. 04, que solicita informações acerca de 
entulhos depositados no futuro prolongamento da Rua Sebastião Francklim (Bairro Acácias); 
a) Presidente – Coloco em única votação o requerimento - n. 04. Aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
6) PRESIDENTE – Já conferido o quórum, com a palavra a vereadora:
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA FARIA
MARLY CUSTÓDIO
ROBERTO VIEIRA
CLAUDIA CALIXTO
FABIANO LIMA
GEOVAN DOS SANTOS
ENCERRAMENTO
7) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os 
trabalhos da presente Sessão.
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